O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou hoje que o programa “Portugal Recuperação, Transformação e Resiliência” prevê a criação de um “fundo que possa estar disponível para acorrer a situações de calamidade”.
O anúncio foi feito no debate quinzenal de hoje no parlamento em resposta ao deputado único do JPP, Filipe Sousa, que recordou que o seu partido apresentou esta semana uma proposta para a criação de um fundo de prevenção de catástrofes naturais, questionando o primeiro-ministro, Luís Montenegro, se está disponível para acompanhar a iniciativa.
Na réplica, o líder do Governo disse não ter lido a proposta do JPP mas anunciou que o programa “Portugal Recuperação, Transformação e Resiliência” (PTRR), feito para responder às consequências das tempestades, prevê um fundo de calamidade.
“Uma das dimensões do Programa de Transformação, Recuperação e Resiliência é precisamente termos um fundo que possa estar disponível para acorrer a situações de calamidade”, garantiu.
Na sua intervenção inicial, Luís Montenegro anunciou que o Conselho de Ministros vai aprovar na sexta-feira as linhas do PTRR, para o qual quer a colaboração dos restantes partidos e do atual e futuro Presidente da República.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, também já tinha sugerido o início da discussão sobre a constituição em Portugal de um fundo para ajudar a cobrir os prejuízos causados pelas calamidades, como as cheias das últimas semanas.
