O ministro da Agricultura e Mar enviou na quinta-feira uma carta ao Comissário Europeu da Agricultura e Alimentação a pedir a ativação da reserva de crise para a agricultura, informou hoje o ministério em comunicado.
O pedido de José Manuel Fernandes ao Comissário Europeu da Agricultura e Alimentação, Christophe Hansen, surgiu perante as estimativas preliminares que apontam para prejuízos de cerca de 500 milhões de euros no setor agrícola, provocados pelo mau tempo.
A este valor acrescem ainda os 275 milhões de euros do setor florestal.
Este mecanismo europeu permite uma resposta rápida em caso de crises que afetem a produção ou distribuição agrícola, com uma dotação anual total para a união de 450 milhões de euros.
Desta forma, José Manuel Fernandes, alertou para o facto da situação ainda não estar estabilizada, uma vez que as previsões meteorológicas, para os próximos dias, indicam a continuação de condições adversas, o que pode vir a agravar os danos já registados e dificultar os esforços de recuperação.
Os prejuízos sofridos pelos produtores e a consequente perda de rendimentos dos agricultores afetados em Portugal, colocam em risco a viabilidade económica nas regiões mais afetadas, relembrou ainda o ministério.
O pedido, agora feito, está previsto no artigo 16.º do regulamento da União Europeia (EU) nº 2021/2116, como medida essencial de apoio aos produtores afetados, surgindo na sequência de contactados já efetuados com os serviços da comissão europeia.
Doze pessoas morreram em Portugal desde a semana passada na sequência da passagem das depressões Kristin e Leonardo, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.
A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações são as principais consequências materiais do temporal.
As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo são as mais afetadas.
O Governo prolongou a situação de calamidade até 15 de fevereiro, abrangendo 68 concelhos, que irão beneficiar de medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros.
A situação de calamidade em Portugal continental foi inicialmente decretada entre 28 de janeiro e 01 de fevereiro para cerca de 60 municípios, tendo depois sido estendida até ao dia 08 de fevereiro para 68 concelhos, voltando hoje a ser prolongada até 15 de fevereiro.
