Os ministros da agricultura da União Europeia (UE) reafirmaram a necessidade de assegurar o acesso dos agricultores a fertilizantes a preços acessíveis, considerando este fator crítico para a segurança alimentar, a competitividade do setor agrícola e a soberania europeia.
A posição consta do documento de conclusões da reunião ministerial realizada ontem, dia 7 de janeiro de 2026, no âmbito do Conselho da UE.
No centro das preocupações esteve a forte dependência externa da UE em matéria de fertilizantes, agravada pela volatilidade dos preços da energia, pelas tensões geopolíticas e pelas disrupções nas cadeias de abastecimento.
Neste sentido, os ministros alertaram que os custos elevados dos fertilizantes continuam a pressionar os rendimentos agrícolas e a colocar em risco a viabilidade económica de muitas explorações, em particular nas pequenas e médias explorações.
Para responder a este desafio, foi sublinhada a importância de reforçar a produção europeia de fertilizantes, reduzindo a exposição a fornecedores externos e aumentando a resiliência do setor. Nesse sentido, foi destacada a suspensão temporária de determinadas tarifas aduaneiras sobre fertilizantes, medida já avançada pela Comissão Europeia, como forma de aliviar a pressão imediata sobre os custos de produção.
Paralelamente, os ministros defenderam um reforço do acompanhamento do mercado, através do observatório europeu de preços, para garantir maior transparência, prevenir distorções e permitir uma resposta mais rápida a aumentos abruptos. Foi também sublinhada a necessidade de evitar práticas especulativas que possam agravar artificialmente os preços pagos pelos agricultores.
Um dos pontos centrais das conclusões é o anúncio de um Plano de Ação para os Fertilizantes, a apresentar em 2026, que deverá ir além de medidas de curto prazo. Este plano prevê:
- O aumento da utilização de nutrientes reciclados e de fertilizantes alternativos;
- O incentivo à inovação e à eficiência no uso de nutrientes, reduzindo desperdícios;
- A promoção de soluções que conciliem produtividade agrícola e proteção ambiental.
Os ministros defenderam ainda que a política europeia nesta área deve estar alinhada com os objetivos climáticos, mas sem comprometer a capacidade produtiva dos agricultores. Vários Estados-membros alertaram para o risco de exigir transições rápidas sem alternativas economicamente viáveis, sublinhando que a sustentabilidade ambiental tem de caminhar a par com a sustentabilidade económica.
No documento final, a agricultura é reafirmada como um setor estratégico da UE, essencial não só para a produção de alimentos, mas também para a coesão territorial, o emprego rural e a estabilidade social. Neste contexto, o acesso a fertilizantes a preços justos é visto como uma condição estrutural, e não conjuntural, para o futuro da agricultura europeia.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
