O Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul) moçambicano precisa de 900 milhões de dólares (781 milhões de euros) para financiar projetos direcionados à cadeia de valor de pesca, envolvendo pescadores artesanais e pequenas empresas, foi hoje anunciado.
“Temos uma obrigação, como instituição, de assegurar o mecanismo de financiamento dessa estratégia que quer 900 milhões de dólares”, disse Caldas Chemane, especialista financeiro do ProAzul, à margem da primeira sessão ordinária do Conselho da Economia Azul, em Maputo.
Segundo Chemane, decorrem trabalhos para envolver os parceiros e as instituições moçambicanas para a planificação do orçamento necessário para as atividades nos setores público e privado.
O representante referiu que o montante necessário deverá também financiar o programa “MaisPeixe Sustentável”, que apoia o setor da pesca nas regiões centro e norte de Moçambique, através do financiamento a pescadores artesanais, pequenas e médias empresas.
De acordo com o especialista financeiro do ProAzul, o fundo enfrenta, neste momento, desafios ligados a elevados custos para a implementação de fiscalização e dificuldades no acompanhamento das dinâmicas das violações durante a exploração marinha, sobretudo pelos pescadores.
“É um grande desafio (…) assegurar que os pescadores não violem a veda”, disse Caldas Chemane, acrescentando que um dos objetivos do ProAzul é financiar os conselhos comunitários de pesca para também apoiarem na fiscalização costeira.
No mesmo evento, o secretário de Estado do Mar e Pescas, Arnaldo Juízo, manifestou a intenção do Governo de apoiar e liderar com “dedicação e sentido patriótico” a agenda da economia azul, apelando para um trabalho coordenado entre o executivo e parceiros para tornar sustentável o potencial azul de Moçambique.
“Renovamos o nosso apelo ao trabalho coletivo e coordenado entre Governo, parceiros de cooperação, setor privado, academia e sociedade civil pois, somente juntos, poderemos transformar o potencial azul de Moçambique em prosperidade sustentável para o nosso povo”, disse Arnaldo Juízo.
A França disponibilizou 100 mil euros para uma plataforma de resposta aos desafios de acesso à água e de rendimentos alternativos à pesca sustentável, beneficiando 14.786 pessoas através da diversificação das fontes de rendimento na província de Nampula, norte de Moçambique, anunciou num comunicado da Associação de Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo (ADPP) Moçambique, uma das organizações do consórcio responsável pela implementação do projeto denominado “Futuro Azul”, que é parte do ProAzul.
O programa, de um ano e financiado pelo Governo francês, visa também fortalecer a resiliência dos ecossistemas costeiros e, simultaneamente, melhorar os meios de subsistência das comunidades locais, principalmente no distrito de Memba.
A pesca artesanal continua a representar o grosso do volume anual do setor em Moçambique e envolvia quase 400 mil pessoas e mais de 42 mil embarcações, em águas interiores e marítimas, segundo o censo de 2022, divulgado no ano passado.
Também a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento e o Proazul anunciaram, em 14 de outubro, que vão desembolsar 450 milhões de meticais (seis milhões de euros) para o desenvolvimento sustentável da economia azul em Moçambique.
