A ANEFA foi surpreendida pela notícia de que o Governo pretende extinguir o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), tal como atualmente existe, e dividir as suas competências entre a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR). A ser verdade, pode-se até pensar que é uma mera reestruturação administrativa, contudo, ela representa um desinvestimento político num dos setores mais importantes da vida dos portugueses.
A floresta cobre cerca de 35% do território de Portugal Continental, envolve mais de 500 000 proprietários (87% da floresta nacional é privada), dá emprego a mais de 107 000 pessoas, num universo de mais de 19.5 mil empresas (sendo a maioria micro e pequenas empresas), representa cerca de 9% das exportações nacionais e 2% do VAB nacional, teve, em 2024, um saldo da balança comercial de 3,06 mil milhões de euros, constitui o garante da sustentabilidade dos ecossistemas naturais, é um dos maiores sumidouros de carbono do nosso país e uma componente fundamental no combate às alterações climáticas, mas……..não merece ter uma instituição no seio da administração pública que a represente.
Ao longo dos últimos 35 anos conseguimos desmembrar toda uma estrutura de apoio ao setor florestal, acabando com as administrações florestais regionais e reduzindo ao mínimo todo o trabalho que era realizado, e depois, queixamo-nos que as florestas estão abandonadas e que o risco de incêndio é cada vez maior.
Reconhecemos que o atual ICNF necessita de uma profunda reestruturação para poder dar resposta às necessidades do setor. Mas, a reestruturação não pode passar pelo seu desmembramento. Antes pelo contrário, face às próprias exigências comunitárias, a aposta deveria ser o reforço numa estrutura que ao nível da governança, permitisse ajudar a tornar o setor florestal mais forte e que estivesse presente no território nacional de forma a poder ajudar a proteger o património florestal que possuímos.
Apelamos, pois, ao bom senso dos nossos governantes, para que a notícia a que tivemos acesso não passe de um momento de reflexão, que conduza a uma efetiva reestruturação da autoridade florestal nacional com reforço dos meios existentes, para bem da floresta portuguesa. A floresta e os que nela trabalham agradecem.
Fonte: ANEFA
