SUMÁRIO
Renovação da comissão de serviço de Ana Paula de Almeida Cruz de Carvalho para exercer o cargo de subdiretora-geral de Alimentação e Veterinária.
Despacho n.º 10859/2025
Ana Paula de Almeida Cruz de Carvalho foi designada para o cargo de subdiretora-geral de Alimentação e Veterinária, pelo período de cinco anos, com efeitos a 1 de setembro de 2020, através do Despacho n.º 9284/2020, de 29 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 29 de setembro de 2020.
Nos termos do artigo 22.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, a renovação da comissão de serviço depende dos resultados evidenciados pelo próprio no respetivo exercício, por referência à carta de missão e aos planos e relatórios de atividades.
Ora, da análise circunstanciada do desempenho no cargo e os resultados obtidos durante o exercício do mandato, determino, ao abrigo do disposto no artigo 22.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, conjugado com o artigo 19.º da mesma lei, na sua redação atual:
1 – É renovada a comissão de serviço de Ana Paula de Almeida Cruz de Carvalho para o cargo de subdiretora-geral de Alimentação e Veterinária por um novo período de cinco anos.
2 – Para efeitos do disposto nos n.os 12 e 16 do artigo 19.º da referida Lei n.º 2/2004, na sua redação atual, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho.
3 – O presente despacho produz efeitos a 1 de setembro de 2025.
10 de setembro de 2025. – O Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes.
ANEXO
Nota curricular
Nome: Ana Paula de Almeida Cruz Garcia.
Data de nascimento: 9 de fevereiro de 1965.
Naturalidade: Lisboa.
Habilitações académicas: licenciatura em Engenharia Agronómica, especialidade de Agropecuária, pelo Instituto Superior de Agronomia, Universidade Técnica de Lisboa.
Experiência profissional:
Desde maio de 2014 – subdiretora-geral da Alimentação e Veterinária;
De novembro de 2012 a maio de 2014 – diretora de Serviços de Sanidade Vegetal da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV);
De março a outubro de 2012 – diretora de Serviços de Fitossanidade e de Materiais de Multiplicação de Plantas, da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR);
De julho de 2011 a março de 2012 – acumulou com a chefia da Divisão de Sementes, Variedades e Recursos Genéticos, a coordenação da Direção de Serviços de Fitossanidade e de Materiais de Multiplicação de Plantas da DGADR;
De 2007 a 2012 – chefe de Divisão de Sementes, Variedades e Recursos Genéticos da DGADR;
De 2003 a 2007 – chefe de Divisão de Sementes da Direção-Geral de Proteção das Culturas (DGPC);
De 2001 a 2003 – chefe de Divisão do Catálogo Nacional de Variedades da DGPC;
De 1989 a 2001 – técnica superior – desempenhou funções de coordenação das Redes Nacionais de Ensaios de Cereais, Arroz, Milho Forragem e de Espécies Forrageiras na Divisão do Catálogo Nacional de Variedades da DGPC.
Aptidões e competências pessoais (destaque):
Cursos de CAGEP – Curso Avançado de Gestão Publica e FORGEP – programa de formação e gestão pública;
Organizou e participou como oradora convidada em múltiplos workshops, seminários, congressos e ações de formação a nível nacional e internacional;
Desde 1990, no âmbito da União Europeia participa em diversos Grupos de Peritos, Grupos de Trabalho e Comités Permanentes da Comissão Europeia e Grupos de Trabalho do Conselho da União Europeia. Como perita nacional integrou missões de auditoria da Comissão Europeia no âmbito da inspeção fitossanitária e das sementes;
Participou nas Presidências Portuguesas do Conselho da União Europeia de 2000 e de 2007 para os assuntos de direito de obtentor e de sementes;
Tem assegurado a representação nacional na OCDE – Agricultura/Esquemas de Certificação Varietal, é membro delegado da Associação Internacional de Ensaio de Sementes (ISTA), é membro do conselho da União Internacional para a Proteção das Obtenções Vegetais (UPOV) e membro do conselho de administração do Instituto Comunitário de Variedades Vegetais;
Desde 2013 é o ponto focal nacional para a Convenção Internacional da Proteção das Plantas (IPPC) e para a Organização Europeia e Mediterrânica da Proteção das Plantas (OEPP).
Fonte: DRE
