O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, exigiu hoje que o Governo de Luís Montenegro declare situação de calamidade para melhor apoiar as populações e regiões do país mais fustigadas pelos incêndios florestais nas últimas semanas em Portugal.
“Há algo que tem de ser convocado, que tem a ver com a situação de calamidade, por que, para apoiar as populações, nomeadamente no plano da agricultura, no plano de reposição da produção agroflorestal, no domínio da reabilitação de infraestruturas e equipamentos industriais ou empresariais, associados ao mundo rural, e ao mundo da floresta, é necessário determinar a situação de calamidade”, insistiu o dirigente socialista, em declarações aos jornalistas, durante uma visita à ilha do Faial, nos Açores.
José Luís Carneiro já tinha sugerido, no domingo, a convocação do Conselho Nacional da Proteção Civil, na sequência dos fortes incêndios que deflagraram em várias zonas do país, mas o primeiro-ministro, Luís Montenegro, veio, entretanto, pedir confiança no trabalho desenvolvido pelo Serviço Nacional de Proteção Civil no combate às chamas.
“Naturalmente que temos de confiar no dispositivo da Proteção Civil nacional, e mais uma vez, manifestar aqui a nossa solidariedade, perante todos os esforços que estão a ser realizados”, realçou José Luís Carneiro, acrescentado que “outra questão é a dimensão política”, de um Estado que “fez mal” ao não solicitar apoio à União Europeia, ao não determinar a situação de contingência, ao não convocar a Comissão Nacional de Proteção Civil e ao não declarar a situação de calamidade.
O secretário-geral do PS considerou também que as recentes declarações de Luís Montenegro, relativamente aos apoios europeus para o combate às chamas, revelam desconhecimento sobre a forma como funcionam esses mecanismos, para fazer face a situações como as que estão a ocorrer, atualmente, em Portugal.
“Eu próprio, quando tinha responsabilidades [no Ministério da Administração Interna] fui à Comissão Europeia, com os meus colegas europeus, não apenas exigir meios, mas também exigir que eles fossem preposicionados, para responder de forma mais eficaz”, recordou o antigo ministro socialista.
José Luís Carneiro disse também não ter ficado satisfeito com os esclarecimentos prestados pelo Governo sobre esta matéria e garantiu que o grupo parlamentar do PS na Assembleia da República irá propor a criação de uma comissão técnica independente para apurar a “falta de condução política” neste combate às chamas.
“Uma comissão técnica independente que possa ilustrar o modo como faltou condução e acompanhamento político” neste processo, insistiu o secretário-geral do PS, recordando que, a este propósito, “basta ouvir os responsáveis de várias estruturas diretivas”, “as associações humanitárias de bombeiros e até os autarcas” das áreas ardidas, que em seu entender, “têm sentido um vazio, particularmente, no acompanhamento político”.
Na sua opinião, há três ministérios que são essenciais para uma melhor coordenação no combate às chamas (Administração Interna, Defesa Nacional e a Justiça), embora todos eles devessem ser coordenados pela Comissão Nacional da Proteção Civil que, na sua opinião, infelizmente não foi ainda convocada.
Questionado sobre se concorda com a pedido de demissão da Ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, exigido ontem pelo líder nacional do Chega, André Ventura, o secretário-geral do PS respondeu que a culpa pela má gestão da crise, não é apenas dela: “Não se pode apenas assacar responsabilidades a um ministro ou a uma ministra, e é por isso que se tem de pedir responsabilidades ao primeiro-ministro”.
