A Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri) criticou hoje a proposta apresentada pela Comissão Europeia para a Política Agrícola Comum (PAC) 2028-2034, dizendo que é um desrespeito aos agricultores europeus.
No entender da confederação, a presidente da Comissão Europeia (CE), Ursula von der Leyen, está a assumir “claramente que não considera a agricultura uma prioridade estratégica para a Europa”, ao apresentar um corte nominal de 22,5% para a PAC no maior orçamento de sempre para o bloco.
No âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, o executivo comunitário avançou na quarta-feira com uma proposta para a PAC que prevê a junção dos atuais dois pilares (pagamentos diretos anuais e desenvolvimento rural, que dá apoios multianuais) em apenas um, de apoio ao rendimento dos agricultores focado em resultados.
Citado num comunicado hoje divulgado, o secretário-geral da Confragi, Nuno Serra, apontou que a proposta “representa um total desrespeito pelos agricultores, por aquilo que é a essência da PAC e por uma Europa mais unida em torno do objetivo comum de garantir segurança alimentar para os seus concidadãos”.
“[É] agora mais importante que nunca que os nossos representantes defendam os interesses dos agricultores portugueses e do mundo rural, assegurando que a PAC continua a ser uma política comum sólida, sem que crie distorções entre Estados-membros”, acrescentou.
A Confragi é a mais recente associação portuguesa do setor a manifestar-se contra a proposta de Bruxelas, juntando-se, entre outros, à Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), à Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP) ou à Federação Agrícola dos Açores (FAA).
A confederação acusa von der Leyen de iniciar “um processo de desmantelamento da mais antiga” Política Comum europeia.
“Esta decisão pode causar perversidade na utilização dos fundos e irá originar assimetrias na aplicação da PAC entre cada Estado-Membro, colocando os mais débeis financeiramente numa posição de grande fragilidade”, alerta a Confragi, que acrescenta que o conceito de um Fundo Único terá um grande impacto em milhares de cooperativas, organizações de produção e agricultores portugueses e europeus.
Na nota, a Confragi sublinha a sua oposição à proposta de von der Leyen e pede ao Governo e representantes portugueses no Parlamento Europeu que tomem “uma posição firme quanto à necessidade de manter uma PAC autónoma e independente de fundos de coesão”.