A associação ambientalista Zero alertou hoje para o que considera “produção insustentável de carvão vegetal”, pedindo controlo e regulamentação da produção e sugerindo a redução do IVA para a alternativa, o biocarvão.
A propósito do Dia Mundial da Floresta, que se assinala na sexta-feira, a associação alerta, em comunicado, para os problemas da produção do carvão em fornos tradicionais rudimentares, sem licenciamento e sem condições para os trabalhadores, uma atividade que não está “adequadamente regulamentada”.
Segundo a Zero, trata-se de uma atividade que causa “enormes impactes” no ambiente, como emissões para a atmosfera, e contaminação dos solos e dos aquíferos.
O uso desse carvão por exemplo em churrasqueiras “tem potencial para afetar a saúde humana”, porque o produto apresenta “um elevado teor de toxinas, alcatrões, furanos, naftalenos e hidrocarbonetos aromáticos policíclicos, naturalmente presentes na madeira”, além da emissão de partículas finas.
A Zero explica que para produzir carvão vegetal basta uma comunicação prévia junto dos municípios, e diz que ainda que os números oficiais apontem para uma produção de 17 mil toneladas de carvão vegetal, “estima-se que não esteja a ser contabilizado” um valor igual “transacionado num mercado paralelo de produção artesanal não controlada”, e ainda uma produção de 10 mil toneladas de biocarvão.
O mercado nacional transaciona cerca de 100 mil toneladas por ano, em que as importações, provenientes de África e da América Latina, representam entre 60% a 70% desse valor.
A Zero explica também que não há informação quanto à origem da madeira e a quantidade destinada à produção de carvão vegetal, em particular sobre a madeira de azinheira e de sobreiro, espécies protegidas por lei.
A associação adianta que há hoje novas formas de produção de carvão vegetal, com maior controlo de condições de queima, como a pirólise lenta, em condições de pouco oxigénio, permitindo obter um biocarvão com menos emissões.
Um biocarvão produzido com madeira de plantas invasoras e outras infestantes arbóreas, “promove a economia circular, uma verdadeira valorização de resíduos florestais, sem comprometer as florestas”, destaca a associação no comunicado, em que lamenta que esse biocarvão tenha a mesma taxa de IVA que o tradicional.
A Zero propõe a criação de uma categoria específica para o biocarvão já no próximo orçamento do Estado, reduzindo a taxa de IVA de 23 para 6%.
No comunicado a associação revela também que estabeleceu uma parceria com a empresa IMFlorestal para implementar um projeto-piloto que se propõe utilizar o biocarvão no restauro de dois habitats prioritários na Mata Nacional de Leiria.
Na sexta-feira comemora-se o Dia Mundial da Floresta, uma efeméride instituída pelas Nações Unidas em 2012 e que este ano é dedicada ao tema “Florestas e Alimentos”.
ZERO exige controlo e regulamentação da produção de carvão vegetal em Portugal
