Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    river flood water

    Ministra do Ambiente admite urgência em intervenções nos rios e litoral

    Global Carbon Budget alerta: as energias renováveis travam as emissões de CO₂, mas não são suficientes para as reduzir

    Novo parque em Santana promove aproveitamento de biomassa e prevenção de incêndios na Figueira da Foz

    O que é o ‘cofre do apocalipse’ onde Portugal entregou agora sementes de feijão e milho?

    ipma

    Reunião preparatória do 1.º Encontro dos LEMA

    O Geoparque Oeste cresceu: Óbidos e Alenquer entram na rede da UNESCO

    farm land

    IFAP disponibiliza série estatística da Agricultura Biológica em Portugal entre 2015 e 2025

    INOVRURAL promove debate sobre o papel e os desafios da mulher rural

    altri

    Altri e Junta de Freguesia de Santana unem esforços para valorizar a biomassa residual florestal e agrícola

  • Opinião

    Pecuária extensiva

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa recuperar a economia da União Europeia

    A Grande Narrativa da Alimentação: Alimentar o Mundo ou Alimentar um Sistema?

    Jovens agricultores em Portugal: não partimos todos do mesmo sítio e o género conta

    Pedro-Pimentel

    Portugal tem uma palavra a dizer

    Jose Mesquita Milheiro

    Agricultura, filha de um deus menor. Até quando?

    Registo Internacional de Marcas no Setor Agroalimentar

    Estamos a exportar Portugal ou a desvalorizar o azeite português?

    AIGP: fracasso ou sucesso?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Novo parque em Santana promove aproveitamento de biomassa e prevenção de incêndios na Figueira da Foz

    16/11/2026
    farm land

    IFAP disponibiliza série estatística da Agricultura Biológica em Portugal entre 2015 e 2025

    16/11/2026

    Altri e Junta de Freguesia de Santana unem esforços para valorizar a biomassa residual florestal e agrícola

    16/11/2026

    Investidores internacionais impulsionam expansão de projeto florestal em Portugal

    16/11/2026

    Concurso “Árvore do Ano Portugal 2027” já tem candidaturas abertas

    16/11/2026

    Edição de 2026 da Revista Agrotejo

    16/11/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    river flood water

    Ministra do Ambiente admite urgência em intervenções nos rios e litoral

    Global Carbon Budget alerta: as energias renováveis travam as emissões de CO₂, mas não são suficientes para as reduzir

    Novo parque em Santana promove aproveitamento de biomassa e prevenção de incêndios na Figueira da Foz

    O que é o ‘cofre do apocalipse’ onde Portugal entregou agora sementes de feijão e milho?

    ipma

    Reunião preparatória do 1.º Encontro dos LEMA

    O Geoparque Oeste cresceu: Óbidos e Alenquer entram na rede da UNESCO

    farm land

    IFAP disponibiliza série estatística da Agricultura Biológica em Portugal entre 2015 e 2025

    INOVRURAL promove debate sobre o papel e os desafios da mulher rural

    altri

    Altri e Junta de Freguesia de Santana unem esforços para valorizar a biomassa residual florestal e agrícola

  • Opinião

    Pecuária extensiva

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa recuperar a economia da União Europeia

    A Grande Narrativa da Alimentação: Alimentar o Mundo ou Alimentar um Sistema?

    Jovens agricultores em Portugal: não partimos todos do mesmo sítio e o género conta

    Pedro-Pimentel

    Portugal tem uma palavra a dizer

    Jose Mesquita Milheiro

    Agricultura, filha de um deus menor. Até quando?

    Registo Internacional de Marcas no Setor Agroalimentar

    Estamos a exportar Portugal ou a desvalorizar o azeite português?

    AIGP: fracasso ou sucesso?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Novo parque em Santana promove aproveitamento de biomassa e prevenção de incêndios na Figueira da Foz

    16/11/2026
    farm land

    IFAP disponibiliza série estatística da Agricultura Biológica em Portugal entre 2015 e 2025

    16/11/2026

    Altri e Junta de Freguesia de Santana unem esforços para valorizar a biomassa residual florestal e agrícola

    16/11/2026

    Investidores internacionais impulsionam expansão de projeto florestal em Portugal

    16/11/2026

    Concurso “Árvore do Ano Portugal 2027” já tem candidaturas abertas

    16/11/2026

    Edição de 2026 da Revista Agrotejo

    16/11/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Conselho do Ambiente diz que nova lei dos solos só tem como positivo suscitar debate

por Lusa
23-01-2025 | 12:54
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) explicou hoje porque votou contra as alterações à lei dos solos, nas quais apenas vê um ponto positivo: provocar uma discussão sobre ordenamento do território.

O CNADS já tinha anunciado o voto contra o decreto-lei que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), conhecido como lei dos solos, para permitir a construção em solos rústicos, até agora não urbanos, arrasando a lei em todos os aspetos.

A alteração à lei dos solos “é um diploma que tem erros técnicos graves ao nível da forma”, disse, no seu parecer, segundo o Governo, a permitir maior disponibilização de terrenos para construção.

“Pode ter uma leitura positiva, porque provocou a abertura de uma discussão nacional sobre a lei dos solos, não garante que os objetivos (habitação mais barata) sejam atingidos, e pode ter consequências danosas.

“O país não pode estar a adiar sistematicamente reformas recorrendo a remendos expedientes e a pensos rápidos”, disse.

O responsável defendeu uma verdadeira reforma estrutural na área do ordenamento do território e disse que recorrer a regimes especiais demonstra incapacidade de fazer as reformas necessárias.

Nas considerações sobre o diploma, que é apreciado no parlamento na sexta-feira, João Ferrão disse que documenta também o que é habitual em problemas de qualidade legislativa, o que acontece quando há falta de evidências científicas.

“Ninguém sabe verdadeiramente se há ou não escassez de solo para habitação. E se há, onde?”, questionou.

O coordenador admitiu que de facto escassez de solo urbano há apenas em poucos municípios (de Lisboa, Porto e Algarve), e que mais de 50% da execução urbanística está edificada, considerando que o Governo, para responder ao problema, está a abrir portas a conflitos ao permitir construção em solos rústicos.

Sobre se novas áreas construídas vão dar resposta à falta de habitação para pessoas mais carenciadas e classes médias, João Ferrão respondeu com dados: “Atualmente, em que cerca de 92% dos municípios já têm os valores das casas estralha alinhados pelos valores mais elevados, e nem sequer é garantida a existência de habitação pública (para estes núcleos)”.

Depois, as reclassificações de terrenos processadas para demonstrar a necessidade de reclassificação de solos, apenas foram demonstradas em locais “de áreas novas urbanizações”.

O responsável questiona e estatutou também que as autorizações passam por silenciar a Reserva Ecológica Nacional (REN) e a Reserva Agrícola Nacional (RAN), instrumentos de âmbito nacional.

Com o diploma, as assembleias municipais não têm condições para decidir de forma informada, e depois do “não”, traz a decisões preocupações para os valores dos quais os solos, algo que o conselho nacional e problema indicou para gerar impacto antes.

João Ferrão indicou reformas têm processos e objeto conjunto em impactos já das compras das comissões junto da UE.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Altri fecha compra de empresa florestal na Galiza enquanto aguarda aprovação de megaprojeto industrial

Próxima Publicação

Organizações ambientalistas pedem revogação da alteração à lei dos solos

Artigos Relacionados

river flood water
Nacional

Ministra do Ambiente admite urgência em intervenções nos rios e litoral

16/11/2026
Nacional

Global Carbon Budget alerta: as energias renováveis travam as emissões de CO₂, mas não são suficientes para as reduzir

16/11/2026
Nacional

Novo parque em Santana promove aproveitamento de biomassa e prevenção de incêndios na Figueira da Foz

16/11/2026
Próxima Publicação

Organizações ambientalistas pedem revogação da alteração à lei dos solos

Opinião

Últimas

Pecuária extensiva

por José Martino
15/11/2026

Ler maisDetails
Manuel Chaveiro Soares
Últimas

Importa recuperar a economia da União Europeia

por Manuel Chaveiro Soares
08/11/2026

Ler maisDetails

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

ipma

Reunião preparatória do 1.º Encontro dos LEMA

16/11/2026

INOVRURAL promove debate sobre o papel e os desafios da mulher rural

16/11/2026

Temas em destaque

agroalimentar Candidaturas PU continente Global Agri Forum 2026 Guerra Médio Oriente inovação Mercosul Omnibus Orçamento 2027 PAC pós 2027 Simplificação PAC Temporais vinho Água que Une

Eventos

Novembro 2026
STQQSSD
       1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30       
« Out   Dez »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OR

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OR

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.