Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    Jorge Oliveira

    AJAP lança iniciativa para valorizar territórios rurais e envolver jovens

    Conselho Económico e Social pede mais dotação orçamental para a agricultura familiar e a estratégia “Água que Une”

    PEPAC 2023-2027: Investimento produtivo bioeconomia – Modernização | Setor Florestal

    Agência para o Clima paga 48 milhões na 2ª quinzena de outubro

    DGAV

    Xylella fastidiosa | Listas de zonas de contenção

    COP30: Sánchez anuncia mais fundos face às alterações climáticas e alerta para o risco dos negacionistas

    Plano da Agricultura para 2026 nos Açores reforça apoios ao rendimento e sustentabilidade

    Distinções biolog 2025: a celebrar a inovação e o impacto positivo da agricultura biológica em Portugal

    Copa Cogeca

    Copa and Cogeca urge balanced safeguards to protect Europe’s rice producers as GSP trilogue nears

  • Opinião

    Não é o futuro: a IA deve ser o presente nas explorações agrícolas e florestais portuguesas

    António Covas

    Serviços de ecossistema, a prioridade estrutural da política agro rural

    Georgete Felix

    Setor Cooperativo, Desenvolvimento Sustentável e ESG

    Manuel Chaveiro Soares

    Não comer gato por lebre

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Almendras: ventas más ágiles y precios al alza

    08/11/2025

    Aceite: entre repeticiones y subidas en los precios en origen

    08/11/2025

    PEPAC 2023-2027: Investimento produtivo bioeconomia – Modernização | Setor Florestal

    07/11/2025

    Concurso “Árvore do Ano Portugal 2026” já tem candidaturas abertas

    07/11/2025

    Ministério da Agricultura aposta em IA para combater pragas e doenças

    07/11/2025

    Programa “Limpa e Aduba” da Biond com candidaturas abertas

    07/11/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    Jorge Oliveira

    AJAP lança iniciativa para valorizar territórios rurais e envolver jovens

    Conselho Económico e Social pede mais dotação orçamental para a agricultura familiar e a estratégia “Água que Une”

    PEPAC 2023-2027: Investimento produtivo bioeconomia – Modernização | Setor Florestal

    Agência para o Clima paga 48 milhões na 2ª quinzena de outubro

    DGAV

    Xylella fastidiosa | Listas de zonas de contenção

    COP30: Sánchez anuncia mais fundos face às alterações climáticas e alerta para o risco dos negacionistas

    Plano da Agricultura para 2026 nos Açores reforça apoios ao rendimento e sustentabilidade

    Distinções biolog 2025: a celebrar a inovação e o impacto positivo da agricultura biológica em Portugal

    Copa Cogeca

    Copa and Cogeca urge balanced safeguards to protect Europe’s rice producers as GSP trilogue nears

  • Opinião

    Não é o futuro: a IA deve ser o presente nas explorações agrícolas e florestais portuguesas

    António Covas

    Serviços de ecossistema, a prioridade estrutural da política agro rural

    Georgete Felix

    Setor Cooperativo, Desenvolvimento Sustentável e ESG

    Manuel Chaveiro Soares

    Não comer gato por lebre

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Almendras: ventas más ágiles y precios al alza

    08/11/2025

    Aceite: entre repeticiones y subidas en los precios en origen

    08/11/2025

    PEPAC 2023-2027: Investimento produtivo bioeconomia – Modernização | Setor Florestal

    07/11/2025

    Concurso “Árvore do Ano Portugal 2026” já tem candidaturas abertas

    07/11/2025

    Ministério da Agricultura aposta em IA para combater pragas e doenças

    07/11/2025

    Programa “Limpa e Aduba” da Biond com candidaturas abertas

    07/11/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
european commission

Commission approves €1.46 billion Czech State aid schemes to support prevention of spread of poultry and pig diseases

por Comissão Europeia
17-01-2024 | 17:27
em Últimas, Internacional
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

The European Commission has approved, under EU State aid rules, two Czech schemes with a total budget of around €1.46 billion (CZK 35 billion) to support farmers in preventing the spread of certain poultry and pig diseases. The measures will contribute to the achievement of the EU’s strategic objectives relating to the Common Agricultural Policy.

The Czech measures

Czechia notified the Commission of its plans to adopt two schemes with a total budget of around €1.46 billion (CZK 35 billion) to support farmers in preventing the spread of certain poultry and pig diseases and adopting biosecurity measures. In particular, the schemes aim to prevent the spread of: (i) avian influenza, salmonella and poultry campylobacteriosis, and (ii) porcine brucellosis, porcine reproductive and respiratory syndrome, and salmonellosis.

The schemes, which will run until 31 December 2029, are open to small, medium and large farmers in Czechia which put in place measures for the disinfection, disinsection, deratization as well as other biosecurity measures.

Under the schemes, the aid will take the form of direct grants to support the additional costs of the cleaning of farm premises and equipment, treatment of feed and water and veterinary interventions. The aid will cover up to 50% of the eligible costs.

The Commission’s assessment 

The Commission assessed the schemes under EU State aid rules, in particular Article 107(3)(c) of the Treaty on the Functioning of the European Union (‘TFEU’) , which allows Member States to support the development of certain economic activities under certain conditions, and under the 2022 Guidelines for State aid in the agricultural and forestry sectors and in rural areas (‘2022 Agricultural Guidelines’).

The Commission found that:

  • The measures facilitate the development of an economic activity, namely the production of poultry and pig meat.
  • The schemes are necessary and appropriate to ensure that farmers put in place measures preventing the contamination of their farms and the spread of certain poultry and pig diseases. They therefore support general objectives of the Common Agricultural Policy of ensuring long-term food security and improving the EU’s response to agriculture to societal demands on food and health, including high-quality, safe and nutritious food.
  • The aid will have an ‘incentive effect’, as the beneficiaries would not put these measures in place without the public support.
  • The aid is proportionate, as it is limited to the minimum necessary and will have a limited impact on competition and trade between Member States.
  • The aid brings about positive effects that outweigh any potential distortion of competition and trade in the EU.

On this basis, the Commission approved the Czech schemes under EU State aid rules.

Background

The 2022 Agricultural Guidelines provide guidance on how the Commission will assess the compatibility of aid measures in the sector, which are subject to the notification requirement, under Article 107(3)(c) TFEU. The Guidelines create a flexible, fit-for-purpose enabling framework to help Member States provide the necessary support and contribute, among other things, to the objectives of the Common Agricultural Policy. The 2022 Agricultural Guidelines aim to help Member States design national measures and meet national and EU’s goals at the least possible cost for taxpayers and without undue distortions of competition in the Single Market.

The non-confidential version of today’s decisions will be made available under the case numbers SA.107695 and SA.108787 in the State aid register on the Commission’s competition website once any confidentiality issues have been resolved. New publications of State aid decisions on the internet and in the Official Journal are listed in the Competition Weekly e-News.

Artigo publicado originalmente em Comissão Europeia.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Estudo revela que a magnitude dos impactos da desflorestação pela agricultura na biodiversidade difere geograficamente

Próxima Publicação

Tecniferti e Rhizolab estudam fertilização inovadora para tomate de indústria

Artigos Relacionados

Jorge Oliveira
Nacional

AJAP lança iniciativa para valorizar territórios rurais e envolver jovens

08/11/2025
Nacional

Conselho Económico e Social pede mais dotação orçamental para a agricultura familiar e a estratégia “Água que Une”

08/11/2025
Candidaturas e pagamentos

PEPAC 2023-2027: Investimento produtivo bioeconomia – Modernização | Setor Florestal

07/11/2025
Próxima Publicação

Tecniferti e Rhizolab estudam fertilização inovadora para tomate de indústria

Advertisement

Opinião

Últimas

Não é o futuro: a IA deve ser o presente nas explorações agrícolas e florestais portuguesas

por António Reis Pereira e Luís Goulão
05/11/2025

Ler mais
António Covas
Últimas

Serviços de ecossistema, a prioridade estrutural da política agro rural

por António Covas
01/11/2025

Ler mais
Advertisement

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Advertisement

Comunicados

PEPAC 2023-2027: Investimento produtivo bioeconomia – Modernização | Setor Florestal

07/11/2025
DGAV

Xylella fastidiosa | Listas de zonas de contenção

07/11/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Novembro 2025
STQQSSD
      1 2
3 4 5 6 7 8 9
10 11 12 13 14 15 16
17 18 19 20 21 22 23
24 25 26 27 28 29 30
« Out   Dez »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.