Aumentar os rendimentos dos bananicultores e contrariar o empobrecimento a que os mesmos se encontram votados continua a ser uma das bandeiras do PS-Madeira.
Os socialistas não aceitam a “escravidão” a que os produtores de banana madeirenses estão sujeitos e deram entrada na Assembleia Legislativa a três propostas com vista a impor justiça no setor, nomeadamente no que respeita à liberdade de associação dos bananicultores, ao aumento do preço pago ao produtor e ao pagamento de indemnizações por prejuízos não abrangidos pelo seguro coletivo.
Crítica em relação à atuação da tutela, a deputada Sílvia Silva afirma que o poder desproporcional exercido pela GESBA cria injustiças que têm como objetivo principal retirar benefícios aos produtores para “financiar os devaneios do Executivo madeirense”. A parlamentar censura o modelo de gestão imposto que criou o monopólio da banana e que impede os bananicultores de se associarem ou organizarem livremente, como acontece no restante território nacional. “O Governo Regional criou um sistema que domina o mercado e elimina a concorrência, através do qual os produtores perdem o poder de negociação sobre o preço da banana e ficam impedidos de receber os subsídios da União Europeia se não entregarem a banana na GESBA e a comercializarem diretamente, mesmo que cumpram todos os requisitos europeus exigidos para garantir a qualidade da banana que chega ao mercado”, afirma a socialista, atacando a “armadilha” criada pelo Executivo aos produtores de banana.
Face a esta situação, o Grupo Parlamentar do PS deu entrada na Assembleia Legislativa um projeto de resolução que visa facilitar o aparecimento de novas organizações profissionais no setor, reduzindo de 100 para 20 o número de bananicultores necessários para criar uma associação e baixando de 5 milhões para 200 mil euros o valor mínimo de produção comercializada.
Frisando que o PS não pretende acabar com a GESBA ou voltar ao tempo das “cooperativas falidas”, como faz crer a maioria PSD-CDS, Sílvia Silva garante que o objetivo da proposta socialista é “contrariar a escravidão e o empobrecimento dos bananicultores madeirenses” imposto pela empresa de gestão do setor.
Como sublinha, o PS pretende que seja assegurada a liberdade de associação dos agricultores na Madeira, permitir que os bananicultores possam vender pequenas quantidades de banana diretamente ao consumidor final, sem perderem o subsídios europeus, mas também garantir rendimentos mais justos aos produtores, aumentando em 25 cêntimos o valor pago pela banana em todas as categorias (como aliás o partido defendeu durante a campanha para as eleições legislativas regionais). Além disso, os socialistas pretendem que os produtores sejam indemnizados pelas perdas de receita não cobertas pelo seguro coletivo – como estragos inferiores a 20% da produção ou banana não colhida pela GESBA.
Sílvia Silva desafia os partidos com assento parlamentar a reconhecerem as injustiças do setor da banana, viabilizarem estas propostas apresentadas e valorizarem o trabalho dos bananicultores da Região.
Artigo publicado originalmente em PS Madeira.
