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Agroportal

Governo estuda novos apoios à produção durante extensão da isenção de IVA

por Jornal de Negócios
13-09-2023 | 15:47
em Nacional, Últimas, Notícias apoios, Sugeridas
Tempo De Leitura: 2 mins
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Ministra da Agricultura diz que ainda está a ser concluída a entrega do pacote de apoios previsto no acordo selado entre o Governo, produção e distribuição, que levou à implementação da medida de isenção do IVA, sem descartar novo envelope financeiro.

O Governo ainda está a analisar a possibilidade de destinar um envelope financeiro à produção para “cobrir” a prorrogação, por dois meses, até ao final do ano, da política de isenção do IVA, num cabaz de 46 produtos alimentares.

“Estamos a estudar”, respondeu a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, aos jornalistas, à margem de uma reunião da Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar (PARCA), em que foi tornado público o Observatório de Preços, criado há quase um ano.

Maria do Céu Antunes realçou que, neste momento, ainda está a ser concluída a entrega do pacote de apoios, no valor de aproximadamente 180 milhões de euros, previsto no acordo selado entre o Governo, produção e distribuição, que levou a implementação da medida de isenção do IVA, em 18 de abril.

A ministra confirmou que há uma parte das verbas por executar, ou seja, que ainda não foram pagas que, ao que o Negócios apurou, será na ordem dos 30 milhões de euros, mas coloca a “bola” do lado dos agricultores, chamando à atenção para a necessidade de terem os dados atualizados no portal do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas: “Tivemos e temos ainda impossibilidade de fazer transferências porque ou têm os NIB errados ou porque não têm o número da segurança social – e sendo auxílios de Estado é necessário que tenham – e, portanto, é todo este trabalho que ainda nos encontramos a fazer”.

“Estamos a acompanhar o setor para ver quais são as necessidades e quais são as possibilidades que temos de continuar com estes ou outros apoios que venham a ser necessários”, complementou.

Esse pacote de apoios conta, em concreto, com 172,6 milhões de euros, exclusivamente de […]

Continue a ler este artigo no Jornal de Negócios.

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