Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Governo moçambicano entrega 87 embarcações a pescadores após cheias de janeiro

    farm land

    França, Alemanha e Suécia criticam proposta de orçamento de António Costa para a UE

    copa cogeca logo

    Orçamento da UE: Cortes significativos na PAC mantêm-se e confirmam a determinação dos agricultores em protestar, a partir de 26 de novembro

    Cabaz-de-bens-alimentares-para-uma-semana-esta-20-euros-mais-caro

    PS acusa primeiro-ministro de estar “a ser ingrato” e de “mostrar desespero”

    Costa propõe corte de 10% no orçamento da UE até 2034

    arvores floresta céu

    COP31: Lusófonos emitem menos de 3% de carbono mas são dos mais vulneráveis às alterações climáticas

    Portugal lidera no Parlamento Europeu o impulso à Renovação Geracional na Agricultura

    Seleção de terrenos para jovens agricultores realizada até ao fim do ano

    Abrantes assinala Dia Mundial da Oliveira e confirma Encontro Ibérico do Azeite para 2027

  • Opinião

    O exemplo da Charles para a PAC

    Pecuária extensiva

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa recuperar a economia da União Europeia

    A Grande Narrativa da Alimentação: Alimentar o Mundo ou Alimentar um Sistema?

    Jovens agricultores em Portugal: não partimos todos do mesmo sítio e o género conta

    Pedro-Pimentel

    Portugal tem uma palavra a dizer

    Jose Mesquita Milheiro

    Agricultura, filha de um deus menor. Até quando?

    Registo Internacional de Marcas no Setor Agroalimentar

    Estamos a exportar Portugal ou a desvalorizar o azeite português?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    arvores floresta céu

    COP31: Lusófonos emitem menos de 3% de carbono mas são dos mais vulneráveis às alterações climáticas

    21/11/2026

    Portugal lidera no Parlamento Europeu o impulso à Renovação Geracional na Agricultura

    21/11/2026

    Cotações – Azeite e Azeitona – 9 a 15 de outubro de 2026

    20/11/2026

    Relatório semanal de acompanhamento dos mercados do setor da agricultura — 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026

    Cotações – Cereais – 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026

    Cotações – Produtos Hortícolas – 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Governo moçambicano entrega 87 embarcações a pescadores após cheias de janeiro

    farm land

    França, Alemanha e Suécia criticam proposta de orçamento de António Costa para a UE

    copa cogeca logo

    Orçamento da UE: Cortes significativos na PAC mantêm-se e confirmam a determinação dos agricultores em protestar, a partir de 26 de novembro

    Cabaz-de-bens-alimentares-para-uma-semana-esta-20-euros-mais-caro

    PS acusa primeiro-ministro de estar “a ser ingrato” e de “mostrar desespero”

    Costa propõe corte de 10% no orçamento da UE até 2034

    arvores floresta céu

    COP31: Lusófonos emitem menos de 3% de carbono mas são dos mais vulneráveis às alterações climáticas

    Portugal lidera no Parlamento Europeu o impulso à Renovação Geracional na Agricultura

    Seleção de terrenos para jovens agricultores realizada até ao fim do ano

    Abrantes assinala Dia Mundial da Oliveira e confirma Encontro Ibérico do Azeite para 2027

  • Opinião

    O exemplo da Charles para a PAC

    Pecuária extensiva

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa recuperar a economia da União Europeia

    A Grande Narrativa da Alimentação: Alimentar o Mundo ou Alimentar um Sistema?

    Jovens agricultores em Portugal: não partimos todos do mesmo sítio e o género conta

    Pedro-Pimentel

    Portugal tem uma palavra a dizer

    Jose Mesquita Milheiro

    Agricultura, filha de um deus menor. Até quando?

    Registo Internacional de Marcas no Setor Agroalimentar

    Estamos a exportar Portugal ou a desvalorizar o azeite português?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    arvores floresta céu

    COP31: Lusófonos emitem menos de 3% de carbono mas são dos mais vulneráveis às alterações climáticas

    21/11/2026

    Portugal lidera no Parlamento Europeu o impulso à Renovação Geracional na Agricultura

    21/11/2026

    Cotações – Azeite e Azeitona – 9 a 15 de outubro de 2026

    20/11/2026

    Relatório semanal de acompanhamento dos mercados do setor da agricultura — 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026

    Cotações – Cereais – 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026

    Cotações – Produtos Hortícolas – 9 a 15 de novembro de 2026

    20/11/2026
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
DGAV

Medicamentos Veterinários | Alteração das normas de venda a retalho

por DGAV
20-07-2023 | 16:18
em Últimas, Comunicados
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Foi publicado o Despacho n.º 7551/2023 de 20 de julho, que altera as normas complementares relativas aos estabelecimentos de venda a retalho de medicamentos veterinários nos termos do n.º 4 do artigo 65.º do Decreto-Lei n.º 148/2008, de 29 de julho e revoga o Despacho n.º 8590/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60 de 26 de março de 2009.

O Decreto-Lei n.º 148/2008, de 29 de julho (diploma alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 314/2009, de 28 de outubro e posteriormente alterado pelo Decreto-Lei n.º 9/2021 de 29 de janeiro), relativo ao código do medicamento veterinário estabelece que a venda a retalho de medicamentos veterinários pode realizar-se em farmácias e noutros estabelecimentos autorizados para o efeito, nomeadamente:

O Despacho determina as regras para os pedidos de autorização de PVMV e LVMVNSRMV bem como as normas complementares relativas as instalações, pessoal e obrigações dos titulares das autorizações.

O Despacho define ainda as responsabilidades e incompatibilidades inerentes ao exercício do cargo de diretor/a técnico/a de um posto de venda a retalho de medicamentos veterinários e de responsável técnico/a do local de venda de medicamentos veterinários não sujeitos a receita médico-veterinária com o intuito de preservar os mecanismos de adequada precaução a bem da defesa e preservação da saúde pública, saúde animal e de uma correta política de uso racional dos medicamentos veterinários, entre eles os contendo antimicrobianos. Por outro lado, são definidos os critérios que possibilitam a uma mesma pessoa ser diretor/a técnico/a ou responsável técnico/a por mais de um estabelecimento autorizado à venda a retalho de medicamentos veterinários tendo presente a necessidade de salvaguardar uma supervisão efetiva dessas atividades.

O referido despacho pode ser consultado aqui

A DGAV está a organizar uma Sessão de Esclarecimentos relativa aos novos requisitos no próximo dia 27 de julho de 2023. Caso pretenda assistir deverá inscrever-se no seguinte link:

  • Link webinar

O portal da DGAV foi atualizado de forma a incluir esta informação incluindo guias, requerimentos e perguntas frequentes e respostas:

  • Vídeo relativo a venda a retalho de medicamentos veterinários
  • Link PVMV
  • Link LV MVNSRMV

Fonte: DGAV

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Boletim Mensal da Agricultura e Pescas – Julho de 2023

Próxima Publicação

Governo diz que tem dado ordens à ACT para ter ação firme contra exploração laboral

Artigos Relacionados

Internacional

Governo moçambicano entrega 87 embarcações a pescadores após cheias de janeiro

21/11/2026
farm land
Nacional

França, Alemanha e Suécia criticam proposta de orçamento de António Costa para a UE

21/11/2026
copa cogeca logo
Últimas

Orçamento da UE: Cortes significativos na PAC mantêm-se e confirmam a determinação dos agricultores em protestar, a partir de 26 de novembro

21/11/2026
Próxima Publicação
trabalhadores de estufa

Governo diz que tem dado ordens à ACT para ter ação firme contra exploração laboral

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

O exemplo da Charles para a PAC

por Pedro Santos
18/11/2026

Ler maisDetails
Últimas

Pecuária extensiva

por José Martino
15/11/2026

Ler maisDetails

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

copa cogeca logo

Orçamento da UE: Cortes significativos na PAC mantêm-se e confirmam a determinação dos agricultores em protestar, a partir de 26 de novembro

21/11/2026

Paulo do Nascimento Cabral enaltece o papel dos produtores de leite na soberania alimentar da União Europeia

20/11/2026

Temas em destaque

Candidaturas PU Global Agri Forum 2026 Guerra Médio Oriente inovação Mercosul Omnibus Orçamento 2027 PAC pós 2027 Simplificação PAC Temporais vinho Água que Une

Eventos

Novembro 2026
STQQSSD
       1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30       
« Out   Dez »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OR

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OR

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.