Face a mais acusa��es falsas da parte do Dr. Ribeiro e Castro, candidato a deputado pelo CDS-PP, de que Portugal estaria em risco de perder 1 200 milhões de euros de fundos para a agricultura, dada a gravidade de mais este acto demag�gico de campanha impera repor a verdade:

Entre os programas existentes para a agricultura no 3� Quadro comunitário de Apoio figurava o RURIS, onde se integravam as medidas agro-ambientais e os apoios � pequena agricultura em zonas desfavorecidas. Neste programa, (ver quadro anexo) pode verificar-se que s� no ano em que este governo teve a responsabilidade a 100%, as verbas foram utilizadas completamente, tendo mesmo sido solicitado um refor�o de 34 milhões de euros.

Mais. Constata-se que foi nos anos em que a Direita governou o Pa�s e deixou a marca da sua heran�a que se perderam mais de 120 milhões de euros no RURIS.

Quanto aos programas AGRO e AGRIS do 3� Quadro comunitário de Apoio, genericamente de apoio ao investimento, foram encerrados no passado dia 30 de Junho. Estando ainda a proceder-se a pagamentos e apuramento de contas, faltando portanto o respectivo encerramento, � poss�vel concluir desde j�, o seguinte: a taxa de execução para o período da responsabilidade deste governo ultrapassa os 99 por cento.

No que se refere �s restantes ajudas directas em vigor na agricultura, essencialmente as que não obrigam a produzir, em que o governo pagou todas as candidaturas, conv�m lembrar ao CDS-PP que foram decididas essencialmente na reforma comunitária da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) em 2003 e que foram introduzidas em Portugal pelo governo que esse partido integrou com o PSD e CDS-PP, o qual definiu as respectivas modalidades da sua aplica��o.

Mais. O governo do PSD e CDS decidiu mesmo aplicar as modalidades da reforma da PAC de 2003 logo a partir de 1 de Janeiro de 2005, quando os outros Estados Membros s� o decidiram mais tarde, e exclusivamente baseadas no modelo hist�rico, sendo os pagamentos feitos em função das candidaturas. Depois, foi este Governo, nas negocia��es do "balanão de Saúde" da PAC, em Novembro de 2008, que conseguiu alterar as regras, podendo agora dar ajudas aos jovens agricultores que não t�m hist�rico e aumentar os apoios a mais de 40 mil agricultores (candidaturas recebidas) nas regi�es mais pobres (Interior, Norte e Serra Algarvia), podendo no futuro as ajudas serem completamente regionalizadas.

Quanto ao PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural), com 4 163 milhões de euros de apoios que este governo negociou para a agricultura, não h� quaisquer verbas perdidas e h� uma taxa de execução conforme com a média comunitária.

Finalmente, seria �tico e correcto que o Dr. Ribeiro e Castro, quando fala de perdas de fundos na agricultura portuguesa, indicasse quem foram os respons�veis e fizesse um exerc�cio de auto-cr�tica.

RURIS � EXECU��O FINANCEIRA � CONTRIBUI��O DA U. E.

(Milh�es de euros)

            * Ano de transi��o governativa