A defesa do solo está comprometida por atrasos na política nacional e falta de instrumentos fundamentais para um país que tem 65% dos solos degradados, alertou hoje a associação ambientalista Zero, apelando a medidas de proteção.
Portugal situa-se num contexto especialmente suscetível à degradação do solo que, num contexto de desertificação, tem um papel decisivo para a mitigação e adaptação às alterações climáticas, afirma em comunicado divulgado, na véspera do Dia Mundial do Solo, que se assinala na sexta-feira.
A Zero alerta que continua por definir o novo Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD), apesar de a vigência do anterior ter terminado há quase um ano (2014-2024).
Destaca ainda que também o PRoSolos, projeto legislativo que estabelece o regime jurídico da prevenção da contaminação e remediação dos solos, continua sem desenvolvimento há quase uma década, pese embora já esteja aprovada a Diretiva sobre a Monitorização do Solo.
Também a alteração ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial e os planos para expansão de monoculturas industriais através de novos regadios são motivo de críticas da associação por poderem criar pressões adicionais sobre este recurso.
A ZERO apela ao Governo e à Assembleia da República que priorizem a proteção dos solos, e avancem com os instrumentos de políticas fundamentais para os solos.
