Vinho : Estampilhas fiscais combatem eficazmente fraude e favorecem operadores

Introduzido pelo Ministérios das Finanças para combater a fraude e evasão fiscais no Imposto Especial de Consumo (IEC), o novo sistema de estampilhas fiscais tem vindo a ser muito contestado pelo sector.

Os operadores criticam o pre�o unit�rio dos novos selos (cerca de 0,016 euros), que dizem ser "um abuso", além de considerarem que a introdu��o das estampilhas fiscais coloca em causa a efic�cia do sistema.

Para a Federa��o dos Vinhos e Espirituosos de Portugal (FEVIN), trata-se de um m�todo pouco eficaz que "não evita a fuga ao fisco" e apenas aumenta ainda mais a carga burocr�tica sobre o sector.

Segundo sustenta, o combate � fraude no IEC não depende da criação de "mais e custosos controlos administrativos", que "s� funcionam como prémio para o prevaricador".

Em declarações � Lusa, fonte ligada ao processo assegurou, contudo, que no novo sistema "se evitou ao máximo a burocracia" e que, "no essencial, se mant�m os procedimentos que j� eram seguidos".

"Os selos j� existem, o que se fez foi aumentar a sua segurança, introduzindo hologramas mais dif�ceis de falsificar", afirmou.

Paralelamente, refere, passar� a haver um controle entre os selos usados e o imposto pago pelos operadores.

Segundo a fonte, apesar de t�o contestado pelo sector, este novo sistema virá, mesmo, benefici�-lo, uma vez que favorecer� a concorr�ncia leal entre os v�rios operadores.

"Dado o montante elevad�ssimo do imposto, ningu�m consegue competir com que não o paga", explicou.

Questionada sobre o montante estimado de fuga ao fisco no IEC, a fonte escusou-se a avan�ar um valor, mas adiantou que "a sensa��o � de que � elevada".

Quanto �s cr�ticas de que os selos fiscais estáo ultrapassados, pelo que t�m sido abandonados na maior parte dos países europeus, a mesma fonte esclarece que Imposto Especial sobre o Consumo continua a ser utilizado em Espanha, It�lia e Dinamarca, e que "� permitido pelas directivas comunitárias".

A proposta alternativa apontada pela FEVIN para diminuir a fraude no IEC, que passa pela transmissão electr�nica de documentos, � considerada aceit�vel, mas ainda dif�cil de implementar.

"O sistema electrúnico � um bom sistema de controlo, mas por ser muito complicado, em termos inform�ticos, s� poder� ser equacionado em 2008 ou 2009", explicou.