Verdes querem saber se o Governo comunicou � UNESCO a constru��o da Barragem do Tua em área do Alto Douro Vinhateiro

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 –  25-08-2009

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Verdes querem saber se o Governo comunicou � UNESCO a constru��o da Barragem do Tua em área do Alto Douro Vinhateiro

O Deputado do Grupo Parlamentar �Os Verdes�, Francisco Madeira Lopes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Cultura e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, sobre se o Governo comunicou � UNESCO a intenção de construir a Barragem da Foz do Tua em área do Alto Douro Vinhateiro.

PERGUNTA:

Em Novembro de 2007, �Os Verdes� alertaram a Unesco da intenção do Governo portugu�s construir uma barragem na Foz do Rio Tua, a qual, a ser constru�da, afectaria, não s� a zona envolvente mas a pr�pria área classificada, com impactos directos, designadamente paisag�sticos, na área do Patrim�nio Classificado como Patrim�nio Mundial da Unesco do �Alto Douro Vinhateiro�.

O Estudo de Impacto Ambiental da dita barragem confirma que a mesma afecta a área do patrim�nio classificado do Alto Douro Vinhateiro, designadamente com o espelho de �gua artificial criado.

As pr�prias linhas de alta tensão, que seráo implantas obrigatoriamente para levar a energia produzida pela barragem, atravessar�o Também a área classificada.

Tal facto obrigaria o Governo, no m�nimo, a comunicar � Unesco essa pretensão por respeito para com o patrim�nio ali em causa e para com o compromisso internacionalmente assumido de zelar por esse mesmo patrim�nio.

Na vinda de uma representante da Unesco � Assembleia da República em 17 de Novembro de 2008, a participar num Col�quio destinado a debater a import�ncia do Patrim�nio Mundial, promovido pelo Grupo de Parlamentares Conexo com a Unesco, pela ANMP e pela Comissão Nacional da Unesco, fic�mos a saber que até �quele momento o Governo portugu�s ainda não tinha comunicado nada � Unesco.

Assim, solicito, ao abrigo das disposi��es constitucionais e regimentais aplic�veis, a V. Exa. o Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a presente pergunta para que o Ministério da Cultura me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. O Governo portugu�s j� comunicou � Unesco a intenção de construir a barragem da Foz do Tua em área da Alto Douro Vinhateiro?

2. Em caso afirmativo, em que data ocorreu tal comunica��o?

3. Qual foi a reac��o da Unesco a essa comunica��o?

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