O político moçambicano Venâncio Mondlane submeteu hoje ofícios ao parlamento e Procuradoria-Geral da República (PGR) a pedir uma investigação ao projeto agrícola Sustenta, para se averiguar a “probidade na gestão”, considerando haver “fortes indícios” de crime público.
“Eu identifiquei 28 pontos sérios no Sustenta (…). [Por exemplo], foi criado em 2016, até hoje passam nove anos e nunca foi apresentado um único relatório de prestação de contas financeiras sobre isso, um erro gravíssimo”, disse Venâncio Mondlane, durante um simpósio, em Maputo, organizado pela Organização Não-Governamental moçambicana Centro de Integridade Pública (CIP).
O programa Sustenta, que foi lançado em fevereiro de 2017 em duas províncias moçambicanas (Nampula e Zambézia), pretende dotar os pequenos agricultores de capacidade, sementes e estratégias de produção, bem como disponibilizar financiamentos.
No ofício submetido pouco antes à Assembleia da República, em Maputo, Mondlane pediu a criação de uma comissão parlamentar de inquérito ao Sustenta, além de um debate sobre o projeto agrícola pelos deputados.
“Hoje eu fui submeter um ofício à presidente da Assembleia da República (…) em que solicito a ela, nos poderes que tem, e nos âmbitos procedimentais e regimentais, que possa colocar esta proposta para discussão nas bancadas e no plenário (…) eles têm de reagir em relação a isto”, referiu, também numa alusão a um debate nas redes sociais sobre o Sustenta.
O debate surgiu depois de o novo ministro da Agricultura moçambicano ter afirmado, este mês, não saber do ponto de situação do programa agrícola, quando questionado pela comunicação social local.
Venâncio Mondlane, candidato presidencial nas eleições gerais de 09 de outubro e que não reconhece os resultados oficiais dessa votação, afirma haver “indícios criminais ou de gestão danosa” do projeto Sustenta, referindo possuir alegadas provas, submetidas ao procurador através do ofício.
“Fui submeter hoje ao procurador (…) as provas e a fundamentação de que isto é um caso que tem fortes indícios de ser um crime público. Então, o procurador tem trabalho, a Assembleia República tem trabalho”, concluiu o político.
O programa foi lançado pelo então Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, com um apoio inicial de 16 mil milhões de meticais (192 milhões de euros) do Banco Mundial.
Como forma de resistir aos altos índices de pobreza e à desnutrição crónica, a maior parte da população moçambicana, que vive em zonas rurais, recorre à agricultura de subsistência como único meio de sobrevivência.
O Governo moçambicano, que definiu a agricultura como uma prioridade da economia moçambicana, tem apontado a industrialização do setor e aposta na comercialização como um dos seus principais desafios.
