No próximo dia 21 de Novembro, em Évora, decorrerá a sessão inaugural do Think Tank Natura Connect PT dedicado à concretização da Estratégia Europeia da Biodiversidade em Portugal. Esta iniciativa inédita visa diagnosticar as principais obstáculos políticos, socioeconómicos e técnicos, promovendo simultaneamente as transformações imprescindíveis para atingir os objetivos propostos pela União Europeia. O Think Tank congrega altos quadros da administração pública, do sector empresarial, do meio académico e de entidades não governamentais. A liderança desta iniciativa está a cargo de Miguel Bastos Araújo, coordenador da Cátedra Rui Nabeiro – Biodiversidade, na Universidade de Évora, e enquadra-se no contexto do projeto europeu NaturaConnect.
Reverter a perda de biodiversidade: 30% de superfície terrestre e marinha protegida, dos quais 10% estritamente protegida, até 2030
A União Europeia definiu ambiciosos objetivos na estratégia europeia de biodiversidade para 2030 para reverter a perda da biodiversidade, restaurar ecossistemas naturais degradados e estabelecer de modo coerente uma Rede Transeuropeia de Conservação da Natureza. Em 2030, pelo menos 30% da superfície terrestre e marinha de cada Estado-Membro deverá estar legalmente protegida e consolidada, dos quais 10% deverá ser estritamente protegida.
Os Estados-Membros são instados a adotar uma abordagem rápida e coordenada, envolvendo sinergias entre a administração pública, o tecido empresarial, as entidades académicas e a sociedade civil, com o intuito de potenciar o investimento em capital natural. Este esforço conjunto deve também visar o reforço da integridade das áreas protegidas e uma gestão eficiente da biodiversidade e dos recursos naturais. A instauração do Think Tank Natura Connect PT constitui um passo estratégico para sondar as necessidades específicas de Portugal, promovendo um diálogo multissetorial e inclusivo que envolve agentes responsáveis pelo ordenamento do território, conservação da natureza, e gestão do património natural.
Criação de um Think Tank multissetorial
A constituição do Think Tank Natura Connect PT conta com o envolvimento do Ministério do Ambiente e das Alterações Climáticas. São membros deste grupo de reflexão dirigentes das seguintes entidades: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Direção Geral do Território (DGT), Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Secretaria de Estado da Conservação da Natureza e das Florestas, empresa pública FlorestGal, Parques de Sintra-Monte da Lua, Tapada Nacional de Mafra, Fundação Mata do Buçaco, Business Council for Sustainable Development (BCSD), Navigator, SONAE, CIBIO – Universidade do Porto, Instituto de Ciências Sociais – Universidade de Lisboa, Instituto MED e Laboratório Associado CHANGE – Universidade de Évora, Rewilding Portugal e Associação Natureza Portugal (ANP/WWF).
“A constituição do Think Tank Natura Connect PT visa estabelecer um fórum aberto para o diálogo entre os agentes envolvidos na execução de políticas de conservação da biodiversidade em Portugal. Neste contexto, adotamos as normas de Chatham House, permitindo que os participantes utilizem as informações provenientes dos debates, desde que a confidencialidade dos contributos individuais seja preservada. Esta iniciativa inovadora facilitará a identificação de vulnerabilidades e o desenvolvimento de soluções estratégicas para impulsionar as mudanças técnicas, administrativas, financeiras e sociais essenciais para contrariar a degradação da biodiversidade e honrar os compromissos assumidos por Portugal no âmbito da União Europeia” declara Miguel Bastos Araújo, Titular da Cátedra de Biodiversidade Rui Nabeiro, Universidade de Évora, e Coordenador do Think Tank Natura Connect PT.
A sessão inaugural do Think Tank terá lugar em Évora, a 21 de Novembro, nas instalações da Casa Morgado Esporão. Durante este encontro, os participantes dedicar-se-ão à análise dos principais desafios que dificultam o cumprimento das metas estipuladas pela União Europeia. Com base numa abordagem colaborativa, serão debatidas possíveis estratégias para implementação da estratégia europeia de biodiversidade 2030, contemplando-se a identificação de mecanismos de gestão adequados, a determinação das necessidades de financiamento e o reforço das capacidades. O Think Tank convocará novas reuniões presenciais nos anos de 2024 e 2025. Estão ainda programadas sessões intermédias para consulta a outros grupos essenciais à execução da estratégia europeia da biodiversidade em Portugal, com enfoque particular nos níveis municipal e regional. Está também prevista a realização de quatro módulos de formação técnica, que abordarão temas como a conectividade ecológica e climática, o restauro ecológico e o planeamento adaptativo.
Portugal é Caso de Estudo Europeu
A criação do Think Tank Natura Connect PT insere-se no âmbito do projeto “Natura Connect – Designing a Resilient and Conherent Trans-European Network for Nature and People”, financiado pela União Europeia. Portugal foi selecionado como um dos casos de estudo, em paralelo com a zona transfronteiriça do Danúbio e dos Cárpatos, que abarca 15 estados da Europa Central e de Leste, além da França e Finlândia. Incluem-se também a região de Doñana, no estuário do Guadalquivir, em Espanha, e os territórios inundáveis da região periurbana de Leipzig-Halle, na Alemanha. Em todos estes casos proceder-se-á a um exame detalhado dos desafios associados à aplicação da estratégia europeia de biodiversidade para 2030, sendo que os resultados serão posteriormente sintetizados e comunicados às entidades europeias competentes.
A iniciativa de criação de um grupo de reflexão sobre implementação da estratégia europeia de biodiversidade, em Portugal, visa promover a colaboração interinstitucional e o intercâmbio de conhecimentos para a conceção de soluções inovadoras. Os frutos deste trabalho representam uma contribuição para a integração dos objetivos de preservação da biodiversidade e conectividade ecológica nas políticas setoriais e nos programas nacionais vigentes. Destacam-se, por exemplo, o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) e outros mecanismos de gestão do território. Paralelamente, as sessões de capacitação constituirão uma plataforma para disseminar o saber científico mais recente e as ferramentas técnicas avançadas desenvolvidas pelos parceiros europeus, no contexto do projeto Natura Connect.
Artigo publicado originalmente em UÉvora.
