Um plano corajoso – José Martino

Se Pedrógão, em 2017, marcou um ponto de viragem social e político, o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Florestais, em 2019, marca uma tomada de posição política forte e consequente.

O Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Florestais configura, pela 1.ª vez, um documento estratégico onde fica claro qual a estratégia a delinear para travar ou minorar o flagelo a que todos os anos assistimos: uma floresta portuguesa consumida pelo fogo.

Se Pedrógão, em 2017, marcou um ponto de viragem social e político, este plano, em 2019, marca uma tomada de posição política forte e consequente. O plano, que está em consulta pública, não se limita a enunciar uma série de medidas mais ou menos meritórias e bondosas.

Ao contrário do que acontecia no passado, agora existem metas definidas e objetivos a atingir. Um assumido compromisso político que revela coragem da parte do ministro do Ambiente, Matos Fernandes.

Mais importante é o anúncio das verbas que vão ser canalizadas para a prevenção e combate aos fogos rurais: o plano fala de cerca de seis mil milhões de euros durante dez anos, 550 milhões de euros/ano em prevenção e combate.

Não me junto ao coro dos que acham que este “número” mais não foi do que um show-off de Matos Fernandes, acabadinho de receber no seu ministério o pelouro das Florestas e, coincidência ou não, poucos dias depois da nova ministra da Agricultura ter protagonizado uma série de entrevistas.

Passo à frente desta mera intriga política e registo apenas a satisfação pessoal de verificar que o reforço de verbas para a Floresta e a entrada em ação do arrendamento coercivo das terras são duas medidas que já andava a defender há muito tempo em artigos de jornais.

O ministro do Ambiente chama-lhe “intervenção musculada” e, a mim, parece-me bem. Espero agora que consiga convencer o seu colega de Governo, ministro das Finanças, a canalizar as verbas respetivas para dar exequibilidade a este plano.

Esta nova abordagem à dinâmica da gestão florestal deve ter como prioridade a diminuição da massa combustível na floresta. Isso só se consegue com a criação de mosaicos florestais, que criem zonas tampão, investimento em fogo controlado no Inverno em faixas de 500 metros a cada dez quilómetros e plantação de culturas que sirvam de bloqueio à propagação dos fogos e que sirvam para viticultura, pastagens, medronheiro, etc..

Ao ler o programa, apenas discordo da distribuição das verbas pelas várias áreas em questão: valorização dos espaços rurais, cuidar dos espaços rurais, modificar comportamentos, gerir o risco eficientemente. 

Ao invés de uma distribuição muito igual dos seis mil milhões de euros nos dez anos, julgo que seria mais eficiente se se concentrasse o dobro da verba nos três primeiros anos de execução do programa – 3500 milhões de euros, em vez de 1755 milhões de euros. O combate que temos pela frente exige uma intervenção forte e musculada já, tendo em conta a biomassa combustível que está no terreno e alterações climáticas, que permita controlo e menos preocupações no futuro.

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico

O artigo foi publicado originalmente em Público.