Ação climática, agroecologia e baixa densidade – António Covas

Ação climática, agroecologia e baixa densidade – António Covas

Estamos paulatinamente, mas seguramente, a passar da agricultura para a agrocultura. A ruralidade da 2.ª modernidade será uma nova inspiração e um novo recomeço. E a Terra agradece.

O combate às alterações climáticas e uma abordagem correta à emergência climática, a redução das pegadas ecológica, energética, hídrica e carbónica, a regeneração proativa do capital natural, os solos em particular, os usos benignos da biotecnologia e transformação digital, a produção descentralizada de energia, a provisão e o pagamento de serviços de ecossistemas, a ocupação e o correto ordenamento do território e da floresta, as economias e redes de proximidade e os circuitos curtos, se toda esta agenda política for prosseguida com firmeza e coerência no tempo e no espaço podemos dizer que, nas próximas décadas, a ação climática e a agroecologia contribuirão decisivamente para resolver muitos problemas dos territórios de baixa densidade.

 

Ação climática e agroecologia, emergência e transição

Neste momento, o mundo agrorural descreve uma longa curva paradigmática. A economia agroalimentar e rural da modernidade foi (é) feita de especialização (escala), de intensificação (tecnologia) e de êxodo (urbanização). Os resultados são contraditórios: a abundância, a qualidade e a modernização agroalimentares coabitam com a insegurança alimentar, a anarquia periurbana, a degradação dos recursos naturais e o abandono das zonas rurais desfavorecidas.

No século XXI anunciam-se dois novos princípios: o princípio agroecológico, reforçado pelo combate às alterações e emergência climáticas e o princípio da mobilidade, estimulado pela transformação digital e os avanços da biotecnologia. O primeiro recoloca a prevalência do território por via dos seus atributos biofísicos e ecológicos, o segundo altera radicalmente as nossas perceções convencionais sobre o espaço, o tempo e o acesso aos diferentes territórios, em especial os de baixa densidade. Falamos da mobilidade de pessoas, mas, também, de espécies da fauna e flora que se movimentam por virtude das alterações climáticas e do uso de novas tecnologias.

A relação entre ação climática e agroecologia pode ser muito problemática, se a emergência climática impedir, na prática, que se faça a transição e conversão agroecológicas. Estamos a falar de recursos volumosos que poderão ser gastos em episódios, incidentes e desastres climatéricos em medidas de mitigação, reparação e remediação e que, por causa disso, não poderão ser aplicados em adaptação e conversão agroecológicas. Esta é a dramaturgia que se adivinha e avizinha na relação entre a ação climática e o programa agroecológico. Seja como for, estamos, hoje, face a um novo pensamento e a uma nova ordem de prioridades que no plano agroecológico consagrará uma nova agenda para o século XXI. Os sinais concretos já aí estão:

  • A restauração biofísica e ecológica e a agricultura biológica;
  • O hibridismo energético e a microgeração em rede;
  • A linha de produtos eco e bio e as redes de produção local e circuitos curtos;
  • A arquitetura paisagística, a gestão do mosaico paisagístico e as amenidades rurais;
  • A economia da recreação e do lazer e as redes de turismo em espaço rural;
  • O conservacionismo, a biodiversidade e a gestão de serviços de ecossistemas;
  • A agricultura multifuncional e as estratégias familiares compreensivas;
  • A metodologia de intervenção sócio comunitária nas áreas rurais de baixa densidade;
  • A evolução dos direitos de propriedade e a promoção do interesse público patrimonial;
  • Os bens comuns e os modos organizacionais de ação coletiva e colaborativa.

Em toda esta transição o capitalismo verde estará presente e, como sempre, muito atento. Em relação ao princípio agroecológico, assistiremos, muito provavelmente, ao tráfico entre a razão ecológica e a razão verde, ao esverdeamento da produção e do consumo, numa mistura, por vezes pastosa, de propaganda, publicidade enganosa e evidência científica. O capitalismo verde procurará “vender-nos” a modernização ecológica, utilitarista, tecnológica e incremental, como o lado mais virtuoso da transição climática.

Na mesma linha, e em relação ao princípio da mobilidade, a ocorrência e frequência de “grandes eventos” climatéricos conduzirão, muito provavelmente, à escassez de solo e água e, portanto, à mercantilização do espaço e à introdução de cargas desproporcionadas de ocupação e utilização de recursos escassos, sobretudo, se a regulação e a auditoria públicas primarem pela ausência. Nestas circunstâncias, por exemplo, a associação entre escassez de água e culturas intensivas regadas ou a associação entre culturas energéticas e biotecnologia são opções que suscitam muitas dúvidas. Acresce que a conjugação destas ocorrências com o oportunismo comercial e a irresponsabilidade socioambiental de promotores recém-chegados ao mercado não deixa prever nada de bom.

Os conflitos de interesse, ação climática, agroecologia e capitalismo verde

Nada do que ficou dito para trás é pacífico ou garantido. Quer a ação climática, quer o programa agroecológico consomem muito recursos que são sempre escassos. As metamorfoses do capitalismo, o seu esverdeamento, significam apenas que também “está na corrida”. Se o faz com convicção, isso é outro assunto. Com efeito, a ação climática, a agroecologia e a economia circular são uma espécie de contracorrente do capitalismo, com impactos muito relevantes sobre os distintos “processos de ruralização” que são, cada um a seu modo, outros tantos processos de privatização do espaço público rural e, portanto, fonte de muitos e novos conflitos de interesse. Os ciclos – climático, agroecológico, agrário – estão cada vez mais próximos e, em alguns casos, mesmo em rota de colisão. Não obstante, o capitalismo verde não abdica dos seus principais “processos de ruralização”, em redor dos quais constrói uma narrativa própria sobre “modernização ecológica”, muita dela com evidência científica significativa, ainda que à boleia da chamada financeirização da economia protagonizada por grupos empresariais, homens sem rosto e fundos de investimento, pouco ou nada preocupados com a mudança e a emergência climáticas. Eis aqui alguns desses processos de ruralização:

  • O rentismo imobiliário especulativo;
  • O esverdeamento ou modernização ecológica da produção e do consumo;
  • A florestação industrial de terrenos agrícolas;
  • A conservação extensiva de recursos naturais;
  • A residencialização do espaço agrorural;
  • A energetização de recursos renováveis em espaço agrorural;
  • A turistificação das amenidades agrorurais;
  • A reagrarização intensiva de perímetros de rega;
  • A cinegetização dos recursos agroflorestais;
  • A terciarização do espaço agrorural, com a criação de “parques” muito variados.

Como facilmente se imagina, em redor da emergência e ação climáticas, do programa agroecológico e da economia circular, para citar apenas estes, criam-se novos interesses e movimentos sociais, inorgânicos numa primeira fase, mas muito sensíveis aos valores relativos ao ordenamento do território, à conservação do património natural e cultural, à redução das várias pegadas ecológicas, à acessibilidade e ao uso múltiplo do espaço rural.

Mais tarde ou mais cedo, como agora se observa em redor da COP25, estes novos movimentos sociais irão entrar em rota de colisão com o bullying imobiliário, a turistificação e a gentrificação e, obviamente, com muitas tentativas de privatização que acompanham alguns destes processos de ruralização em curso. Também aqui o capitalismo verde sabe guardar um prudente distanciamento. Não faz manifestações de rua, fica à espreita, à boleia de uma crise, de um acidente climatérico ou de uma desvalorização de ativos patrimoniais, esperando uma oportunidade para fazer um investimento com retorno assegurado. Em pano de fundo, a recomposição do mundo rural português e a constituição de grupos e modelos de negócio que são, cada vez mais, estranhos à tradicional envolvente local. É a 2.ª ruralidade que chega.

Ação climática, agroecologia e territórios de baixa densidade

Nos interstícios e nas margens destes investimentos do capitalismo verde afloram as pequenas economias de proximidade herdeiras do velho modelo endógeno, oscilando entre a subsistência, a informalidade e a capilaridade das pequenas redes locais, mercados e circuitos curtos. Agora que se fala tanto em emergência climática e redução das pegadas ecológica, energética, hídrica e carbónica, a questão mais pertinente nesta altura é, mesmo, a de saber se é ainda possível conceber e implementar “redes locais de abastecimento agroalimentar” como parte de um programa de agroecologia e economia circular, uma espécie de “contrato social climático” para redes de vilas e cidades de todas as dimensões.

De facto, o que quero sublinhar é que a ação climática, o programa agroecológico e a economia circular podem ser uma excelente janela de oportunidade para os territórios de baixa densidade e, nessa exata medida, um campo experimental muito interessante para as redes colaborativas da economia local. O programa agroecológico, em particular, diz respeito a vários agros:

  • O agroalimentar e conceitos como segurança, rastreabilidade e certificação;
  • O agroflorestal e conceitos como ordenamento, uso múltiplo e certificação;
  • O agroambiental e conceitos como responsabilidade verde, boas práticas e certificação;
  • A agroconservação e conceitos como biodiversidade e serviços de ecossistemas;
  • O agroenergético e o balanço energético, sequestro do carbono e créditos verdes;
  • O agrorecreativo e as amenidades, o marketing terapêutico e a ecovisitação.

Neste contexto, o programa de trabalhos para o próximo futuro e para as áreas de baixa densidade é muito prometedor. Na verdade, mesmo à nossa frente, está um programa imenso por cumprir cujos tópicos principais poderiam ser, assim, alinhados:

– As redes de produção descentralizada de energia: os sistemas de microgeração em rede têm um balanço energético muito favorável, não obstante algumas dificuldades de montagem dos sistemas que o tempo resolverá facilmente; acresce que estas redes permitirão converter consumidores puros de energia em produtores e vendedores de energia à rede elétrica nacional;

– As redes de produção local e multilocal de alimentos: não apenas no modo biológico, mas, também, nos modos integrados de produção para os quais se elaboraria um programa de conversão agrária apropriado a cada espaço biofísico, já para não falar das hortas sociais e urbanas nos pequenos aglomerados;

A gestão proactiva de ecossistemas: em primeiro lugar, a recuperação e a conservação do património genético, depois a produção de “internalidades” para as atividades económicas, em seguida, a saúde dos ecossistemas e a sua conexão com a saúde pública, por último, o desenho e a reconfiguração dos próprios ecossistemas tendo em vista aumentar a autonomia dos sistemas produtivos locais;

– As artes da paisagem e uma nova arquitetura biofísica: a gestão proactiva do mosaico paisagístico, não apenas no sentido estritamente biofísico mas, também, no sentido da bioconstrução e da regulação climáticas; a arquitetura inclui, ainda, a arte e a cultura no sentido de uma estética da paisagem com valor cultural e simbólico, como expressão artística e como fator de atratividade que atualiza a memória e o génio dos lugares;

– O turismo patrimonial, natural e cultural, em espaço rural: é, provavelmente, a atividade motora do próximo futuro, a atividade que torna possível e viável a existência e a gestão do sistema colaborativo de plataforma e todo o trabalho de marketing territorial que resulta da necessidade de pôr em relevo a importância nuclear dos quatro elementos anteriormente referidos e as respetivas cargas de visitação;

– As plataformas colaborativas como modelo de governação do sistema sustentável: a mudança que se avizinha e anuncia é conhecimento-intensiva, por isso não está ao alcance dos modos tradicionais de administração da clássica propriedade agrorural; já não basta pagar uma renda, é imprescindível produzir serviços comuns de valor acrescentado que têm um custo e um benefício para os membros e os vizinhos da plataforma colaborativa.

Notas Finais: a caminho de uma 2.ª ruralidade virtuosa!?

Vivemos um momento deveras paradoxal. Não obstante todas as evidências factuais e científicas em matéria de alterações climáticas, crises energéticas, calamidades naturais, problemas recorrentes de saúde pública, a propaganda da “2.ª revolução verde” prepara-se para nos “oferecer a modernização ecológica como produção científica do capitalismo verde”. Ao mesmo tempo que, à nossa frente, corre a grande mudança paradigmática motivada pela ação climática, a revolução agroecológica e a economia circular. Entre transição e emergência, como é que tudo isto vai coexistir?

No último século, assistimos a uma sucessão de ciclos de ocupação e utilização do espaço. O ciclo camponês, o ciclo agrário, o ciclo agroindustrial, o ciclo biotecnológico e, agora, o ciclo agroecológico. No princípio, a natureza impunha os seus próprios ritmos. Hoje, faz-se agricultura sem solo, sem sol e sem gente. Porém, e paradoxalmente, é minha convicção de que, com o conhecimento científico e técnico acumulado, caminharemos, cada vez mais, para formas descentralizadas de autogestão e autoregulação em matéria de aprovisionamento agroalimentar e gestão de ecossistemas. Como, aliás, as plataformas digitais deixam perceber não apenas no domínio da agricultura de precisão, mas, também, muito em breve, na gestão integrada das florestas, dos ecossistemas e da paisagem em regimes colaborativos muito inovadores.

Quanto à metodologia, creio que deverão ser definidos “Programas Integrados de Desenvolvimento Territorial”, por exemplo, coincidentes com as Comunidades Intermunicipais (CIM)  e, nesse âmbito, serem criadas “estruturas de missão” para a gestão de tudo o que diga respeito a medidas de ação climática, de adaptação e conversão agroecológicas em sentido amplo e de economia circular, uma gama imensa de medidas que podem ser desenvolvidas num tecido capilar constituído, por exemplo, por cooperativas, zonas de intervenção florestal, associações de desenvolvimento local, parques agroecológicos municipais, logradouros e áreas periurbanas, parques naturais, quintas pedagógicas, recreativas e terapêuticas, campos de férias e trabalho, etc. No plano financeiro, estes programas integrados de base territorial deverão ser financiados por uma combinação de “mercado, contrato e financiamento participativo”. Conceber e configurar este financiamento a três dimensões não é tarefa fácil, mas nele reside o segredo da sustentabilidade destas economias locais e regionais.

Afinal, e ao contrário do que nos ensinaram durante muitas décadas nas escolas do pensamento dominante, a ruralidade não está definitivamente ultrapassada. Doravante, a ruralidade é um modo de vida, em simbiose com a natureza e não um modo exclusivo de produção. Ela está à nossa frente e não atrás de nós. Deixou de estar reportada a um sistema produtivo, converteu-se num modo cultural por excelência. Estamos paulatinamente, mas seguramente, a passar da agricultura para a agrocultura. A ruralidade da 2.ª modernidade será uma nova inspiração e um novo recomeço. E a Terra agradece.

O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico

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O artigo foi publicado originalmente em Público.

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