A notícia deste acordo histórico era esperada esta quinta-feira tendo em conta as últimas negociações entre o gabinete de Boris Johnson e os representantes da União Europeia. Acordo vai vigorar a partir de 1 de janeiro de 2021.
“Chegámos finalmente a um acordo. Foi um longo caminho, mas temos um bom acordo, que é justo e equilibrado”, anunciou Von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, numa conferência de imprensa com o negociador-chefe da UE, Michel Barnier, na sede do executivo comunitário.
No Twitter, a presidente assegurou que a “Europa está agora a seguir em frente”.
It was worth fighting for this deal.
We now have a fair & balanced agreement with the UK. It will protect our EU interests, ensure fair competition & provide predictability for our fishing communities.
Europe is now moving on. https://t.co/77jrNknlu3
— Ursula von der Leyen (@vonderleyen) December 24, 2020
A uma semana do final do “período de transição” para a consumação do ‘Brexit’ e da saída do Reino Unido do mercado único, o bloco europeu e Londres evitaram assim um ‘divórcio’ desordenado, estabelecendo um acordo de comércio livre que regerá as relações futuras.
As negociações entre a União Europeia (UE) e Londres prolongaram-se noite dentro em Bruxelas, mas os detalhes foram ultrapassados oficialmente esta quinta-feira, nomeadamente as quotas de pesca que tem sido um dos principais obstáculos das negociações.
O acordo comercial tinha de ficar concluído até o dia 31 de dezembro, data em que o Reino Unido deixa definitivamente o mercado único europeu.
Ursula von der Leyen garantiu que este acordo garante à UE as ferramentas necessárias para uma concorrência leal com Londres — e que permitem igualmente atuar caso isso não se verifique por parte do Reino Unido.
“Juntos [UE e Reino Unido], conseguimos alcançar mais do que separados”, frisou.
Sublinhando que o acordo agora alcançado “evita perturbações maiores para trabalhadores, empresas e viajantes após 1 de janeiro” de 2021, Von der Leyen admitiu “francamente” sentir hoje “alívio” por a UE poder virar esta página, por mais dolorosa que seja para muitos.
“A todos os europeus, digo: é tempo de deixar o ‘Brexit’ para trás. O nosso futuro é feito na Europa”, concluiu.
Também Michel Barnier considerou que hoje é “um dia de alívio” e congratulou-se por “os ponteiros do relógio terem deixado de contar, após quatro anos de um esforço coletivo”.
O texto do acordo, que terá mais de 2.000 páginas, terá agora de ser aprovado pelo parlamento britânico, num processo encurtado e acelerado entre o Natal e o Ano Novo.
Boris Johnson: “O acordo está feito”
Boris Johnson, primeiro-ministro britânico, também anunciou o acordo na sua conta do Twitter. “O acordo está feito”, escreveu.
The deal is done. pic.twitter.com/zzhvxOSeWz
— Boris Johnson (@BorisJohnson) December 24, 2020
Pouco depois, em declarações em direto, a partir de Londres, relembrou as vozes que sugeriam que o processo iria acabar por ficar pendurado e sofrer atrasos devido à pandemia — e congratulou-se por ter conseguido finalizar as negociações dentro do tempo estipulado. Johnson salientou ainda que o acordo vai proteger empregos no Reino Unido e vai permitir às empresas terem ainda mais receitas.
“Recuperamos o controlo sobre o nosso destino”, afirmou, recordando que, a partir de agora, “as regras passam a ser definidas somente pelo parlamento britânico e interpretadas por juízes britânicos de tribunais britânicos, dando por fim ao tribunal de justiça europeia”, afirmou.
“Seremos capazes de definir como e quando é que vamos estimular novos empregos, nova esperança, portos livres e novas zonas industriais ecológicas. Seremos capazes de prezar o nosso ambiente, a nossa paisagem da forma que escolhermos, apoiando os nosso agricultores e a agricultura e produção britânica”, acrescentou, recordando que, “pela primeira vez, desde 1973, seremos um estado costeiro independente”.
“[Teremos] o controlo total das nossas águas, com a nossa quota de pescas a aumentar para cerca de metade daquela que é hoje, para cerca de dois terços daqui a cinco anos e meio. Após [esse período] não haverá limites teóricos além daqueles que a ciência ou a conservação imponha, de modo a que possamos preparar as comunidades pesqueiras, que terão um programa de apoio”, enfatizou.
“Gostaria ainda de sublinhar, independentemente das discussões com os parceiros europeus, que penso que este é um bom acordo. Não será tão mau para a União Europeia ter um Reino Unido próspero e satisfeito à porta”, disse, rematando que os “objetivos básicos são os mesmos”.
Por fim, o primeiro-ministro britânico agradeceu à presidente da Comissão Europeia e aos negociadores “brilhantes”.
Governo britânico reivindica “cumprimento” das promessas eleitorais
“O acordo é uma notícia fantástica para famílias e empresas em todas as partes do Reino Unido”, refere um comunicado, emitido antes de uma conferência de imprensa esperada do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson.
Londres congratula-se com um “grande acordo” obtido “em tempo recorde e sob condições extremamente difíceis”.
Nos últimos dias, Johnson e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen envolveram-se diretamente nas negociações, falando por telefone várias vezes para tentar desbloquear o processo que se arrasta há vários meses, afetados pela pandemia covid-19 e pelas visões opostas dos dois lados sobre o que envolve o ‘Brexit’.
Rumores de um acordo comercial antes do Natal surgiram nos últimos dias com base no progresso nas principais questões pendentes: concorrência, resolução de disputas futuras e pesca.
Negociadores da UE e do Reino Unido trabalharam durante a noite e até à véspera de Natal para dar os retoques finais num acordo comercial destinado a evitar uma rotura caótica entre os dois lados no dia de Ano Novo.
Depois de resolver questões pendentes sobre concorrência justa e quase todas as divergências sobre pescas na quarta-feira, os negociadores vasculharam centenas de páginas de textos jurídicos vão definir o relacionamento pós-Brexit entre britânicos e os 27.
Como durante grande parte das negociações ao longo de nove meses, a questão das frotas pesqueiras da UE em águas britânicas provou ser a mais complicada, forçando os negociadores a discutir quotas para algumas espécies até ao amanhecer.
A moeda britânica, a libra esterlina, valorizou esta manhã devido às expectativas de um acordo perante um acordo para evitar barreiras ao comércio entre o Reino Unido e a UE, que movimenta anualmente 668 mil milhões de libras (743 mil milhões de euros).
Mesmo com um acordo, a partir de 1 de janeiro vão passar a ser feitos controlos alfandegários e exigida burocracia adicional porque o Reino Unido passa a ser um país terceiro e deixa de ser membro do mercado único do bloco e da união aduaneira.
Um acordo comercial apenas evita a imposição de taxas aduaneiras que poderiam custar aos dois lados muitos milhões em comércio e centenas de milhares de empregos e passarem a aplicar as condições da Organização Mundial do Comércio.
O próprio governo britânico reconheceu que uma ausência de acordo resultaria em atrasos na circulação de mercadorias nos portos para a UE, escassez temporária de alguns produtos e aumento de preços de alimentos básicos, além de tarifas de 10% sobre exportações de automóveis e 40% na carne de borrego.
Além dos eurocéticos do próprio Partido Conservador, ciosos das garantias de soberania oferecidas pelo documento, Boris Johnson vai ter de convencer a oposição, nomeadamente o Partido Trabalhista, que terá de decidir se aprova ou não um acordo, mesmo se for considerado insatisfatório.
* Com agências
Discussão sobre este post