UE : Reforma do sector das pescas não dever� ter grande impacto em Portugal

"Se Portugal j� reduziu a frota como diz que o fez, os impactos da reforma seráo obviamente menores", disse fonte da Comissão Europeia � Agência Lusa.

Sem revelar pormenores sobre a reforma que está a ser preparada pelo comissário europeu respons�vel pelo sector, Franz Fischler, alegando que "ainda não está finalizada", a fonte adiantou que não "h� propostas espec�ficas para Portugal" em termos de quantifica��o de navios para abate.

"As propostas que vamos avan�ar são de redu��o da capacidade pesqueira a nível. comunitário, não se tratando de ir contra os interesses de Portugal ou de Espanha. Trata-se simplesmente de não haver outra alternativa, j� que h� mais pescadores do que recursos", sublinhou.

Face � "inevitabilidade" de se avan�ar com a reforma do sector, a fonte especificou que isso irá implicar "mais dinheiro da Comissão para medidas de alcance social, para o abate dos navios e para a moderniza��o das frotas".

"Esta reforma � do interesse dos pescadores porque, ao contrário do que se diz, a situa��o das pescas, tal como está, não tem mantido os seus postos de trabalho mas sim conduzido � sua diminui��o", concluiu.

A Comissão Europeia prepara-se para apresentar no dia 28 de Maio a sua proposta de reforma da PCP que prev� reduzir o esfor�o de pesca comunitário entre 30 a 60 por cento através do abate de navios.

Franz Fischler tem defendido a urg�ncia da reforma da PCP, alegando que a sobrecapacidade da frota comunitária conduziu a uma explora��o intensa que induziu a depaupera��o de certas especies, como o bacalhau e a pescada, cujas unidades populacionais se encontram em risco de ruptura.

Numa carta enviada recentemente aos editores e leitores de publica��es europeias especializadas em pesca, o comissário europeu admitiu que o processo vai implicar "tempos dif�ceis para todos os interessados", mas considerou a reforma como "o único meio de garantir um futuro ao sector".

Franz Fischler pretende com a reforma da PCP alcan�ar "uma maior efic�cia ao nível. do controlo e das san��es" do esfor�o de pesca das frotas, "uma maior independ�ncia econ�mica do sector com a redu��o progressiva dos subsídios públicos" e que as decis�es sobre quotas sejam tomadas com "uma visão de longo prazo" e tendo em conta os pareceres cient�ficos sobre os recursos dispon�veis.