UE recorre � tecnologia espacial para combate � fraude nos subsídios da PAC

As situa��es de agricultores da União Europeia que declaram mais área de cultura do que a que t�m, com o objectivo de aumentar os subsídios que recebem da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC), seráo em breve um facto do passado.

O projecto de Monitoriza��o da Agricultura com detecção Remota (MARS – Monitoring of Agriculture with Remote Sensing), que o Centro de Pesquisa da União Europeia (JRC – Joint Research Centre) iniciou em 1988, está utilizar o "estado da arte" em termos de tecnologias espaciais para uma gestáo mais efectiva e eficiente da PAC, em especial no campo dos subsídios atribuídos de acordo com a área da parcela cultural.

A ideia chave da Comissão � que a utiliza��o de plataformas espaciais e tecnologia de Informação, tais como SIG (sistemas de informação geogr�fica) e SIP (sistema de identifica��o parcelar) permitirá aos agricultores determinar com maior precisão os limites das suas propriedades e assegurar que o pedido de ajuda/subs�dio para a suas terras apenas � reclamado uma �nica vez. Os agricultores poder�o preencher os formul�rios para os subsídios de forma mais precisa.

além de uma distribui��o mais fi�vel dos subsídios e prevenindo irregularidades, a Comissão espera Também que a tecnologia venha a ajudar na implementa��o das reformas da PAC, cujos objectivos assentam na transi��o do sistema subsidiado com base na produ��o para um sistema baseado no tamanho das explora��es agr�colas e factores ambientais.

A tecnologia dos sistemas de informação geogr�fica (SIG) j� está, em grande maioria, implementada na UE-15, e nove dos novos Estados Membros estáo a come�ar a utilizar. Em It�lia, o sistema � entendido como tendo marcado a diferen�a entre a área declarada para os subsídios e a área actual, que passou de 9 para menos de 2 por cento, desde 1999, poupando aos contribuintes milhões de Euros.

Na Europa alargada, � de esperar que seis milhões de agricultores declarem � União Europeia cerca de quinze milhões de explora��es agr�colas. As novas tecnologias são assim consideradas como a "pedra chave" para a identifica��o das explora��es agr�colas no ambito da reforma da CAP, que será progressivamente implementada durante 2005 e 2007.