O comissário europeu Valdis Dombrovskis afirmou hoje o compromisso do executivo comunitário em concluir a ratificação do acordo UE-Mercosul “no próximo ano”, sublinhando o “papel positivo” que o mesmo poderá ter para o ambiente.
“Do lado da Comissão Europeia, estamos comprometidos com o acordo UE-Mercosul e a sua ratificação, portanto, vamos continuar a trabalhar nisto para conseguirmos chegar, com sucesso, à conclusão deste acordo”, frisou o vice-presidente executivo da Comissão Europeia responsável pela pasta “Uma Economia ao Serviço das Pessoas”, numa conferência organizada no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.
Atualmente, explicou, o acordo UE-Mercosul, alcançado em junho de 2019, após duas décadas de negociações, está em “processo de finalização”, durante o qual estão a ser definidos “os procedimentos técnicos que precisam de ser concluídos”, como a tradução e a revisão jurídica.
Nos últimos meses, contudo, “vários Estados-membros, membros do Parlamento Europeu e organizações da sociedade civil” têm manifestado preocupações em relação ao impacto ambiental do acordo comercial, nomeadamente em relação à desflorestação da Amazónia, no Brasil, apontou o comissário.
Face a estas preocupações, a Comissão Europeia está “atualmente em discussões com os países do Mercosul [Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai] sobre compromissos adicionais relacionados com o ambiente, com as alterações climáticas e com a desflorestação”, garantiu.
“Esperamos que a finalização da revisão jurídica do acordo possa estar concluída no final do ano”, assegurou o comissário, acrescentando que o executivo comunitário prevê que as negociações com os países do Mercosul [Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai] em relação ao “compromisso adicional sobre as questões ambientais” possam estar concluídas na mesma altura.
Se estas questões forem “devidamente resolvidas”, assinalou, “o acordo UE-Mercosul poderá ter um papel positivo para o ambiente e para acabar com a desflorestação na Amazónia”.
Valdis Dombrovskis participou na conferência ‘online’ “O Acordo UE-Mercosul: Empresas brasileiras e da UE comprometidas com a Sustentabilidade”, organizada pela Confederação Empresarial de Portugal (CIP), em conjunto com a Business Europe (Confederação Empresarial Europeia) e com a Confederação Nacional da Indústria do Brasil (CNI).
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