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– 08-09-2007 |
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UE / Presid�ncia: Ministros da Agricultura debatem fileiras agro-alimentares e conhecerem o DouroOs ministros da Agricultura da União Europeia encontram-se no Porto, de 16 a 18 de Setembro, para debater o papel das fileiras agro-alimentares no desenvolvimento rural, mas Também para conhecerem a regi�o vitivin�cola do Douro. O Conselho Informal de Ministros da Agricultura e Pescas � uma tradi��o em todas as Presid�ncias e na portuguesa não será excep��o. Este encontro, no país respons�vel pela Presid�ncia, � encarado como uma oportunidade para, "num ambiente de conv�vio informal", promover a reflex�o e o debate sobre assuntos gerais do sector e matérias que estáo em desenvolvimento, no ambito da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC), como refere o s�tio da Presid�ncia Portuguesa. As reuni�es permitem igualmente aprofundar o relacionamento pessoal entre os ministros, a Comissão e outros participantes, "estreitando e desenvolvendo ideias que facilitam os trabalhos das reuni�es formais do Conselho" de Ministros, acrescenta. A sessão de trabalho vai realizar-se no dia 18, teráa-feira, na Alf�ndega do Porto, e tem como tema a "Import�ncia das fileiras agro-alimentares para o desenvolvimento sustent�vel dos territ�rios rurais". O tema d� continuidade ao debate sobre o futuro do modelo agr�cola europeu iniciado em outros Conselhos Informais e que pretende real�ar o grande contributo que a manuten��o da produ��o agr�cola, organizada numa perspectiva de fileiras produtivas d�, e pode continuar a dar, para a sustentabilidade dos territ�rios rurais, uma ideia muito defendida pelo ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas portugu�s, Jaime Silva. A perspectiva de fileira integra todas as fases de um produto alimentar agr�cola, desde a cultura, ao transporte, transforma��o, distribui��o, comercializa��o e consumo. A presença de todos os respons�veis governamentais pelo sector agr�cola europeu vai ser aproveitada para analisar o dossier que a Comissão pretende apresentar em Novembro sobre o "Health Check", ou o balanão da reforma da PAC, ao mesmo tempo que se perspectiva como será o futuro do sector, ap�s 2013, quando termina a reforma. A escolha do Porto e do Douro para a realiza��o da reuni�o dos ministros tem como objectivo divulgar a "regi�o de excel�ncia nacional, �nica a nível. mundial" num momento em que está em discussão a reforma da Organiza��o Comum do Mercado (OCM) do vinho. �, assim, poss�vel dar a conhecer as realidades de um sector t�o importante para Portugal e, principalmente, as especificidades da regi�o vitivin�cola do Douro. A visita prevista para dia 17, � Quinta do Seixo, no Pinh�o, irá dar uma imagem da Regi�o Demarcada do Douro e contribuir para a compreensão das caracterásticas especiais desta área de plantação de vinho, onde o cultivo de outras especies seria praticamente imposs�vel. No primeiro dia do conselho informal, terá lugar uma reuni�o do Trio, Alemanha, Portugal e Eslov�nia, ou seja, o país que teve a Presid�ncia da UE no primeiro semestre, o que tem actualmente e aquele que vai ter a seguir, a partir de Janeiro de 2008, os chefes de delega��o d�o um passeio a p� até � Alf�ndega do Porto, ao Instituto do Vinho do Porto e vai proceder-se � Entroniza��o da Confraria do Vinho do Porto, acabando o dia com um concerto da fadista Mariza. No segundo dia os chefes das delega��es v�o conhecer a regi�o vitivin�cola do Douro através de um passeio de barco e no dia 18, será realizada a reuni�o plen�ria dos ministros. O debate sobre a reforma da OCM do vinho marcar� a presid�ncia portuguesa na área da Agricultura, com o ministro a tentar encerrar o dossier até Dezembro, embora a entrega do parecer do Parlamento Europeu s� esteja marcado para Fevereiro de 2008. Jaime Silva j� disse que pretende sensibilizar o Parlamento Europeu para que o parecer seja dado ainda este ano a fim de que em Dezembro "se possa, pelo menos, ter um consenso a nível. dos 27 ministros da UE quanto �s grandes linhas" do regulamento. Entre as propostas para a reforma do sector do vinho, estáo o fim das ajudas � destila��o e o arranque de vinha, o que poder� afectar os produtores de vinho do Porto e Madeira, entre outros. além da reforma do sector do vinho, a Presid�ncia Portuguesa pretende avan�ar com as negocia��es das propostas de ajustamentos das OCM do a��car e do leite e com a simplifica��o da legisla��o alimentar comunitária, nomeadamente a nível. da rotulagem. "Actualmente, a legisla��o comunitária � extremamente complexa, s� na rotulagem são mais de uma d�zia de directivas, pelo que � fundamental simplificarmos e termos uma rotulagem clara para a ind�stria da alimenta��o animal saber com o que tem que contar para estar no mercado comunitário", segundo Jaime Silva.
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