UE / Presid�ncia: Confedera��es agr�colas defendem cautela nas propostas para futura PAC

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 –  16-09-2007

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UE / Presid�ncia: Confedera��es agr�colas defendem cautela nas propostas para futura PAC

As confedera��es de agricultores portuguesas defendem cautela nas propostas para o futuro da Pol�tica Agr�cola Comum e manifestaram � Lusa temor pelas consequ�ncias de algumas medidas para áreas como o vinho.

Na v�spera do conselho informal de ministros da Agricultura da União Europeia, que come�a a 16 de Setembro no Porto, as confedera��es dizem que não esperam grandes avanãos na defesa da Agricultura durante a Presid�ncia Portuguesa.

Os respons�veis da CAP, CNA e Confagri são un�nimes na preocupa��o face �s propostas da Comissão Europeia para a reforma da Organiza��o Comum do Mercado (OCM) do vinho, temendo pelo futuro do sector, mas transmitem opini�es diferentes relativamente ao que � esperado da Presid�ncia Portuguesa da União Europeia.

através do seu presidente, Jo�o Machado, a Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP) referiu � agência Lusa a expectativa de que a Presid�ncia Portuguesa opte por criar grupo de trabalho que "reflicta, consciente e prudentemente, sobre o futuro da PAC".

A CAP defende que a simplifica��o e tudo o que está previsto no balanão feito actualmente "tenham como resultado não o desaparecimento da PAC, mas antes uma PAC efectivamente ajustada �s actuais necessidades da agricultura europeia".

Também a Confagri (confedera��o que re�ne as cooperativas agr�colas) chama a aten��o para a necessidade de analisar "a tentativa crescente de retirar dinheiro � produ��o agr�cola para outras áreas, de uma forma encapuzada, através das transfer�ncias para o desenvolvimento rural".

O secret�rio-geral da Confagri, Francisco Silva, afirmou � Lusa que "Portugal não deve comprometer-se com eventuais novas reformas da PAC", um assunto que "requer muita reflex�o".

Para Francisco Silva, "� importante que Portugal concentre as suas energias nas áreas em que tem mais possibilidades de competir, como o vinho, frutos, hort�colas, azeite, leite ou ra�as autoctones, pois cada vez a abertura dos mercados � mais global".

H� espaço para a especializa��o em determinados segmentos, apostando na qualidade, e existem consumidores dispostos a pagar por isso, mas "Portugal não tem tido uma pol�tica e estratégia para desenvolver estas áreas", critica o secret�rio-geral da Confagri.

A Confedera��o Nacional da Agricultura (CNA) reclama que Portugal aproveite o facto de estar da Presid�ncia da UE para "cuidar do interesse nacional", ao contrário da Confagri que real�a que, "quando um país preside � [UE], em termos gerais, não beneficia muito com isso".

O dirigente da CNA, Jo�o Dinis, disse � agência Lusa que, apesar de Portugal "poder formular propostas e ter iniciativas para tirar partido de estar na Presid�ncia", não lhe parece que isso esteja a acontecer.

O ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Jaime Silva, "podia estar a bater-se por um aumento do or�amento para o sector agr�cola e a procurar juntar os países do Mediterr�neo para conseguir uma pol�tica europeia para as floresta, com respeito pelas suas diferentes caracterásticas", aponta Jo�o Dinis.

Para a CNA, esta era uma oportunidade para o governo portugu�s propor a criação de um seguro ao rendimento � explora��o agr�cola, a nível. europeu, e para defender que a actividade das explora��es agr�colas passasse a ser considerada "de utilidade pública pois serve a manuten��o da vida rural". O governo definiu o vinho como uma das áreas na Agricultura mais relevantes na Presid�ncia Portuguesa e o ministro Jaime Silva gostaria de concluir a reforma da OCM até Dezembro, mas está dependente do parecer do Parlamento Europeu, inicialmente previsto para Fevereiro de 2008.

A proposta da Comissão Europeia avan�a várias medidas, como as altera��es na utiliza��o de a�ucar e na destila��o, o arranque de vinha e a liberaliza��o da produ��o a partir de 2013.

O sector do vinho foi referidos pelas tr�s confedera��es, com a CNA a ser mais cr�tica e a defender que Portugal devia estar a preparar "um potencial chumbo da reforma da OCM do vinho".

J� a Confagri espera que se assista a "avanãos significativos na pol�tica do vinho e que a produ��o nacional seja defendida, pois este � um sector estratégico para Portugal".

Na opini�o da CAP, "as repercuss�es da aplica��o da reforma seráo muito penalizadoras, j� que se prev� que, com o desmantelamento das medidas de apoio ao mercado, nomeadamente da destila��o, os excedentes iráo agravar-se, o que provocar� um decréscimo acentuado de pre�os e rendimentos dos produtores".

Esta redu��o "provocar� um abandono efectivo desta cultura, muito superior aos 200 mil hectares financiados pela Comissão, e terá consequ�ncias sociais e ambientais dif�ceis de calcular", acrescenta um documento da CAP.

Por outro lado, os dirigentes da CAP classificam a proposta da Comissão de "incoerente, j� que incentiva, por um lado, o abandono das vinhas e por outro, prop�e a liberaliza��o da cultura, pretendendo, nas duas medidas atingir o equil�brio do mercado interno".

Actualmente, o mercado do vinho j� � global, por isso, "o objectivo de equilibrar o mercado único está ultrapassado", real�a a CAP, acrescentando que, se esta proposta de reforma for aprovada, "a diminui��o da produ��o de vinho na UE será rapidamente substitu�da pela de países terceiros, onde, por questáes estruturais, a produ��o de vinho tem custos menores".

além do vinho, o governo portugu�s definiu como prioridades fazer um balanão da aplica��o da PAC até agora e iniciar a discussão acerca do futuro da Agricultura, no p�s 2013, nomeadamente a vertente de financiamentos com as implica��es no or�amento total da UE.

Jaime Silva real�a a import�ncia de fazer uma análise da evolu��o do mercado, a cada momento.

"� importante ver o que está a acontecer no mercado" e "se houver sinais claros que se justifica mudan�as antes de 2013, não devemos esperar", defendeu Jaime Silva, dando o exemplo dos cereais, cujos pre�os estáo a subir e a raz�o "não � s� os biocombust�veis", pois "h� um aumento da procura e quebras na produ��o" em países como EUA ou Canad�.

As propostas de ajustamento na reforma da OMC do a��car Também estáo em cima da mesa, tal como questáes relacionadas com o mercado do leite, e a simplifica��o da regulamentação na segurança alimentar.

Os ministros dos Estados membros da UE v�o encontrar-se no domingo, no Porto, para a habitual reuni�o informal dos respons�veis da Agricultura.

Jaime Silva escolheu o Porto e o Douro para a troca de opini�es e análise dos v�rios assuntos em discussão no sector, mas Também para dar a conhecer uma regi�o produtora de vinho, com caracterásticas t�o espec�ficas.

A União Europeia, no seu conjunto, � o principal produtor e exportador mundial de vinho, com quatro Estados-membros – Espanha, Fran�a, It�lia e Portugal – respons�veis por 80 por cento da produ��o de vinho na UE.

Em Portugal, h� 341 castas de uva, sendo o Estado-membro com maior variedade, 236 mil hectares de vinha – num total de 3,5 milhões de hectares na UE – e 39.500 produtores declarados.

A Comissão Europeia quer ver a nova OCM do vinho aplicada j� na campanha 2008/2009.

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