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– 17-07-2007 |
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UE / Presid�ncia / Agricultura: �Posi��es musculadas� são normais no in�cio das discuss�esA presid�ncia portuguesa considerou normal que os Estados-membros apresentem "posi��es musculadas" no in�cio das discuss�es pol�ticas, comentando ontem o in�cio do debate sobre a reforma do sector do vinho, pelos ministros da Agricultura. "Tivemos uma discussão, que � sempre musculada, mas todas as delega��es consideram que � necess�rio fazer a reforma" da organiza��o comum do mercado (OCM) do vinho, disse o ministro portugu�s da Agricultura, Jaime Silva, na confer�ncia de imprensa que encerrou o Conselho de Ministros da União Europeia (UE), a que presidiu pela primeira vez. "Os elementos essenciais da reforma foram discutidos por todos", garantiu, lembrando que "no primeiro dia, todos os ministro v�m dizer a reforma que gostariam de fazer". Questionado sobre se acredita ser poss�vel fechar o dossier até ao final da terceira presid�ncia portuguesa da UE, em Dezembro, Jaime Silva salientou que o Parlamento Europeu agendou a sua vota��o sobre a reforma do vinho para Fevereiro. "Temos que respeitar o funcionamento das instituições", sublinhou. A reforma da Pol�tica Agr�cola Comum iniciou-se em 2003, faltando apenas integrar a OCM do vinho em princ�pios comuns como o regime do pagamento único, em que os apoios aos agricultores são independentes da produ��o. No primeiro dia de debate, a Fran�a (o principal produtor de vinho da UE) e a Alemanha (o quarto produtor) apresentaram os seus argumentos contra a proposta de Bruxelas. A Fran�a op�e-se ao arranque volunt�rio da vinha, ao fim da destila��o de crise e � liberaliza��o dos direitos de plantação. Este �ltimo ponto Também � contestado por Portugal, que quer uma derroga��o do prazo de liberaliza��o, previsto para 2014. No caso da Alemanha, a contesta��o centra-se na proibição da adi��o de a��car (chaptaliza��o, que tem como objectivo elevar o teor alco�lico do vinho). O plano apresentado no in�cio do m�s pela comiss�ria europeia para a Agricultura, Mariann Fischer Boel, prev� resolver a questáo dos excedentes de produ��o e aumentar a qualidade do vinho na União Europeia (UE), de modo a fazer face � cada vez maior concorr�ncia do chamado Novo Mundo – Austr�lia, EUA, Chile e �frica do Sul. A proposta de Bruxelas aposta no arranque volunt�rio, contra o pagamento de um prémio da vinha sem qualidade, num total de 200 mil hectares. Fischer Boel disse na confer�ncia de imprensa que "ficaria surpreendida se todos os Estados-membros dissessem que esta � uma boa proposta". A comiss�ria referiu que o debate público sobre a proposta leva j� um ano, tendo visitados os principais países produtores, incluindo Portugal, para discutir o tema com os interessados. "Temos uma oportunidade de reformar o sector, beneficiando o aumento da competitividade", salientou. A Comissão Europeia quer ver a nova OCM do vinho aplicada j� na campanha 2008/2009, objectivo que � partilhado pela presid�ncia portuguesa da UE.
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