UE: Portugal escreve a Bruxelas para salvaguardar ajudas �s frutas e legumes

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 –  22-12-2005

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UE: Portugal escreve a Bruxelas para salvaguardar ajudas �s frutas e legumes

Bruxelas, 22 Dez
Portugal e outros seis Estados-membros escreveram � comiss�ria europeia da Agricultura sugerindo novas medidas para a reforma "urgente" das ajudas comunitárias �s frutas e legumes, prevista para o próximo ano.

O principal objectivo para Portugal � que as zonas que recebem um prémio único e que não podem produzir outra coisa que não seja cereais, possam continuar a receber as ajudas para produzirem culturas alternativas como as frutas e legumes, de forma a conservar a actividade agr�cola.

Este sistema de ajudas consta da reforma da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) e tem sido muito contestada por Portugal por pressupor ajudas aos agricultores, independentemente de produzirem ou não, e não permitir culturas alternativas.

A carta, assinada pelo ministro da Agricultura de Portugal e pelos seus hom�logos de Espanha, Fran�a, It�lia, Gr�cia, Chipre e Hungria, antecipa-se � apresentação da proposta de reforma da organiza��o comum de mercado (OCM) das frutas e legumes, que a Comissão Europeia se prepara para apresentar durante o primeiro semestre de 2006.

Na missiva, os ministros consideram que a reforma das ajudas �s frutas e legumes � "urgente", uma vez que o sector conhece "crises recorrentes" do mercado, devido a factores como as condi��es clim�ticas, que t�m uma incid�ncia imediata sobre os volumes de produ��o, a qualidade dos produtos e ao nível. de consumo.

Ao mesmo tempo – dizem – a abertura crescente dos mercados perturba fortemente este sector de actividade, que enfrenta uma "grande concorr�ncia" das importa��es proveniente dos países terceiros.

Os ministros alertam ainda para a grande dispersão da produ��o e para a dificuldade de mobiliza��o dos fundos operacionais.

Por isso, prop�em, uma simplifica��o e uma melhoria dos dispositivos dos programas operacionais e a defini��o das medidas de interven��o necess�rias a uma gestáo eficaz e das crises que enfrenta o sector.

Entre as medidas concretas, os sete países prop�em uma flexibiliza��o no reconhecimento das organizações de produtores, o refor�o dos fundos operacionais e a substitui��o do mecanismo actual das reformas.

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