UE : Portos de pesca e lotas temem consequ�ncias de cortes de capturas

A apreensão � partilhada pelos respons�veis da Docapesca, empresa que gere as lotas portuguesas e que pertence � associa��o europeia, conforme referiu hoje � agência Lusa a sua presidente.

Numa carta dirigida ao comissário europeu respons�vel pela Agricultura e Pescas, Franz Fischler, a que a agência Lusa teve acesso, a Associa��o Europeia de Portos de Pesca e Lotas (EAFPA) transmite "a preocupa��o com as consequ�ncias das suas propostas a respeito de TAC [Totais Admiss�veis de Capturas], Planos de Quota e Recupera��o".

A Comissão prop�s uma redu��o acentuada das capturas de pescado, que para os pescadores portugueses equivale a cerca de 50 por cento dos dias de faina, e a uma diminui��o de 71 por cento do tamboril, 70 por cento do lagostim e 49 por cento da pescada.

O ministro Armando Sevinate Pinto alertou para o "colapso" na frota portuguesa que se seguiria � aprova��o de tal decisão enquanto os representantes dos armadores e dos pescadores se manifestavam igualmente contra a proposta.

Entretanto, no ambito do conselho de ministros europeus das Pescas, decorreu hoje de manh�, em Bruxelas, um encontro bilateral entre o ministro portugu�s, o comissário para as Pescas e a presid�ncia italiana.

Deste encontro resultou que Portugal e a Comissão Europeia v�o hoje tentar chegar a acordo na elabora��o de planos de recupera��o de algumas especies de peixe, para suavizar os cortes dr�sticos das capturas e dos dias de faina propostos por Bruxelas.

A associa��o dos portos de pesca e lotas europeias, a que pertence a Docapesca, refere que as propostas da Comissão "não são s� uma s�ria amea�a para os pescadores", j� que as estruturas das suas empresas requerem uma actividade de pesca.

Os portos e lotas constituem "um elo de liga��o essencial nas cadeias de abastecimento e de controlo no que respeita � quota" e a redu��o das possibilidades de pesca tornam "supôrfluos" muitos dos trabalhadores e prejudica a sua posi��o, defende ainda a carta.

Por outro lado, como acrescenta o texto, "não está disponível.", da parte da União Europeia, a compensa��o pela perda de actividade dos portos de pesca, lotas e outros serviços de apoio.

A presidente da Docapesca, respons�vel pela gestáo das lotas portuguesas, concordou com a posi��o da associa��o.

Em declarações � agência Lusa, Assun��o Soveral frisou que em algumas lotas portuguesas com actividade diminuta "a situa��o seria grave", com a redu��o de pesca proposta pela Comissão Europeia.

"H� lotas deficit�rias na primeira venda que estáo abertas devido ao seu papel social nas comunidades e, nestes casos, haveria um agudizar da situa��o", reconhece.

A associa��o europeia representa cerca de dois teráos do pescado transaccionado, na primeira venda, na União Europeia, através das suas 135 lotas associadas, de oito Estados membros (Espanha, Fran�a, Reino Unido, B�lgica, Alemanha, Holanda, Irlanda e Portugal).