UE / Pescas : Quinze transmitem primeira reac��o pol�tica � reforma da Comissão

O comissário europeu respons�vel pelas Pescas, Franz Fischler, irá apresentar oficialmente aos Quinze o pacote de reforma que prev� uma redu��o significativa do esfor�o de pesca comunitário através do abate de aproximadamente 8600 embarca��es, das quais 287 portuguesas.

não se espera para j� a tomada de qualquer posi��o por parte dos Estados-membros, mas a Comissão terá de obter, até ao fim do ano, uma maioria qualificada (2/3) no conselho se quiser manter a data de 1 de Janeiro de 2003 para a entrada em vigor da nova PCP.

A proposta do comissário Fischler está a dividir a UE entre os denominados "amigos do peixe" – que defendem a proposta de reforma – e os "amigos da pesca" – onde se inclui Portugal, Espanha, It�lia, Fran�a, Gr�cia e Irlanda que estáo contra qualquer redu��o das ajudas � moderniza��o da frota.

não se prev� uma discussão f�cil, até porque países como Espanha, Portugal e Fran�a t�m contestado fortemente os projectos de Fischler, chegando a amea�ar com o recurso ao bloqueio de qualquer decisão.

Fontes diplom�ticas europeias dizem mesmo que será dif�cil alcan�ar o "consenso pol�tico num dossier explosivo que poder� despoletar sentimentos anti-europeus".

O facto de o dossier passar para a presid�ncia da Dinamarca (no próximo semestre), está Também a agitar as �guas e a criar, segundo as mesmas fontes, um "grande problema pol�tico".

A Dinamarca tem sido um dos principais países a apoiar o comissário Fischler, mas � Também o que mais pesca na UE para fins industriais (produ��o de farinhas), havendo quem o acuse de estar a destruir o ecossistema.

Segundo fontes comunitárias, a Dinamarca tem sido acusada de estar a pescar em larga escala "o alimento dos outros peixes" e os países do sul da Europa t�m vindo a exigir � Comissão cortes da mesma dimensão para a pesca industrial.

O primeiro ponto em discussão no conselho será, contudo, o debate sobre a necessidade de passar a estabelecer totais admiss�veis de capturas (TAC’s) para os peixes de �gua profunda, como a maruca, o peixe-espada preto e o goraz, alvo nos �ltimos anos de uma "verdadeira pesca ol�mpica", segundo fontes diplom�ticas europeias.

A intenção sugerida pela presid�ncia espanhola está a desagradar especialmente a Irlanda e a Gr�-Bretanha, que nos �ltimos tr�s anos se lan�aram na pesca intensiva destas especies.

A Irlanda passou mesmo, segundo as mesmas fontes, de zero a 4000 toneladas de peixe por ano.

Por �ltimo, os Quinze v�o discutir as medidas propostas pela Comissão em Dezembro de 2001 para a reconstitui��o dos stocks de bacalhau e pescada.

A Comissão prop�s a fixação de TAC’s que permitam obter anualmente um aumento da biomassa de 30 por cento para os stocks de bacalhau e de 15 por cento para a pescada.