UE / Pescas : Lisboa quer concluir até Setembro acordo de acesso da frota espanhola

Os ministros das Pescas de Portugal e Espanha t�m hoje, em Bruxelas, a quinta ronda de negocia��es sobre o acesso da frota espanhola �s �guas portuguesas, � margem de uma reuni�o dos ministros da Agricultura e Pescas da União Europeia (UE).

"Tem havido uma aproxima��o" de pontos de vista, disse Armando Sevinate Pinto aos jornalistas, escusando-se a dar quaisquer outros detalhes "para não prejudicar as negocia��es".

"gostaríamos de concluir o acordo com a Espanha até Setembro", acrescentou.

Do lado espanhol, o ministro das Pescas, Miguel Arias Ca�ete, afirmou estar "consciente do problema pol�tico que existe em Portugal" e que as duas partes estavam a tentar "encontrar uma solu��o equilibrada" que "permita manter os princ�pios comunitários sem prejudicar a frota pesqueira portuguesa".

Lisboa e Madrid estáo a tentar chegar, bilateralmente, a um acordo sobre a gestáo do esfor�o de pesca nas �guas portuguesas que será em seguida apresentado aos Quinze.

Sevinate Pinto tem sublinhado, em interven��es anteriores, que o acesso da frota espanhola �s �guas portuguesas "seria devastador" do ponto de vista do impacto que teria sobre "os fr�geis ecossistemas marinhos".

O ministro portugu�s j� informou os parceiros de Portugal na UE que o livre acesso da frota espanhola "não tem fundamenta��o jur�dica, viola em termos pol�ticos o acordo que está em vigor desde 1994, (…) e afecta gravemente e de forma irrevers�vel os recursos nas �guas portuguesas".

Portugal mant�m-se "fiel" a um acordo assinado em 1994 entre Lisboa, Madrid, o Conselho de Ministros da UE e a Comissão Europeia e "considera que não existem raz�es para o alterar".

O governo portugu�s insiste, assim, na manuten��o do "status quo" por raz�es de "pesca respons�vel" e de "defesa da gestáo sustent�vel dos recursos".

O período transit�rio de acesso �s "�guas ocidentais" da UE, que de acordo com a posi��o de Portugal não deve incluir a gestáo do esfor�o de pesca que tem vigorado até agora na Zona Econ�mica Exclusiva (ZEE) de Portugal continental e ilhas dos A�ores e Madeira, terminou em 31 de Dezembro do ano passado, estando ainda em vigor até � aprova��o de um novo regulamento sobre a gestáo do esfor�o de pesca na zona.

Esse período transit�rio tem garantido a protec��o dos recursos de pesca portugueses até uma dist�ncia de 200 milhas da costa.

Bruxelas pretende que Portugal, Irlanda e Espanha apliquem, a partir de agora, o regime normal que, no caso portugu�s, iria permitir a redu��o da área protegida � pesca de estrangeiros para 12 milhas no Continente e 50 nos A�ores e Madeira.