UE / Palestina: Parlamento Europeu aprova abertura do mercado aos produtos agr�colas e da pesca

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 –  27-09-2011

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UE / Palestina: Parlamento Europeu aprova abertura do mercado aos produtos agr�colas e da pesca

O Parlamento Europeu aprovou hoje um acordo que prev� o acesso com isen��o de direitos e sem limites de contingentes para as importa��es palestinianas de produtos agr�colas e da pesca no mercado da UE a partir de 2012. O objectivo � ajudar o desenvolvimento da economia palestiniana. Os produtos provenientes dos territ�rios palestinianos t�m estado até hoje sob o controlo directo das alf�ndegas israelitas.

"Abrir o mercado europeu directamente aos produtos palestinianos � apenas a primeira etapa na constru��o de um Estado palestiniano, na l�gica de uma solu��o com dois Estados e no contexto do desenvolvimento econ�mico palestiniano", disse a relatora da Comissão do Com�rcio Internacional do PE, Maria Eleni Koppa (S&D, GR).

O acordo prev� o acesso com isen��o de direitos (e principalmente Também sem limites de contingentes) para as importa��es palestinianas de produtos agr�colas, produtos agr�colas transformados, peixe e produtos da pesca no mercado da UE.

Diversos produtos da mesma natureza origin�rios da UE teráo isen��o de direitos (mas não de contingentes) para aceder ao mercado da Palestina, com algumas excep��es.

Em termos quantitativos, a Autoridade Palestiniana � o mais pequeno parceiro comercial da UE. Em 2009, as transac��es comerciais ascenderam a 56,6 milhões de euros, dos quais apenas 6,1 milhões de euros representaram as importa��es provenientes da Autoridade Palestiniana. Durante o primeiro trimestre de 2010, observou-se, no entanto, um aumento de 32,6% das importa��es.

Este regime de importa��es terá uma dura��o de dez anos, podendo ser prorrogado. No caso (pouco prov�vel) de as importa��es de produtos palestinianos aumentarem a ponto de causar graves perturba��es no mercado interno, a UE poder� adoptar medidas de salvaguarda.

Fonte:  PE

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