UE/Orçamento: Costa espera que “todos tenham o mesmo espírito construtivo” de Portugal

O primeiro-ministro, António Costa, reiterou esta quinta-feira à chegada ao Conselho Europeu, em Bruxelas, que a proposta de orçamento plurianual da União Europeia “é má”, mas garantiu que negociará com espírito construtivo, e disse esperar o mesmo de todos.

Sobre a “maratona” negocial que se adivinha em Bruxelas a partir de hoje, dada a complexidade das negociações que os 27 têm pela frente, o chefe de Governo garantiu que trouxe camisas “para bastantes dias” e assegurou que tem “uma paciência infinita”, incluindo para os “forretas”, pelo que não será por Portugal que não se chegará a um compromisso neste Conselho extraordinário, mesmo que tal leve dias.

“A minha paciência é infinita. Para todos. Eu tenho uma paciência infinita. Deve ser um dos benefícios da minha costela oriental”, ironizou.

Num tom mais sério, Costa disse esperar “que todos tenham o mesmo espírito construtivo” que Portugal, de forma a ser possível “encontrar uma boa decisão para a União Europeia, que permita dotar a União com um orçamento capaz de responder às ambições que temos” e, “na parte que toca a Portugal”, que seja também naturalmente “positiva para o país”.

“Aquilo que é necessário é procurar agora concretizar a vontade de fechar um acordo assim que possível, e desejavelmente já neste Conselho extraordinário. Se não for hoje, amanhã [sexta-feira], sábado, domingo, nos próximos dias. Acho que temos todos o dever de fazer um esforço para chegar a um bom acordo”, disse.

Costa reiterou que a proposta orçamental formulada pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e que serve de ponto de partida às negociações que hoje arrancam em Bruxelas, “é má”, e que discorda da mesma, “o que não quer dizer que não se deva olhar para a proposta de uma forma construtiva”.

“É má para a União, é má para a coesão e é má para Portugal. Mas temos de ter uma postura construtiva para procurar resolver os problemas”, insistiu.

Lembrando que não vale a pena chegar a um acordo que venha a ser rejeitado pelo Parlamento Europeu, que tem a última palavra, na análise do primeiro-ministro há um grupo de “quatro países, em 27, que têm uma posição oposta aos outros 23”, sendo que “esses 23 têm uma posição tendencialmente coincidente com o Parlamento Europeu”.

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia iniciam hoje à tarde uma cimeira extraordinária em busca de um acordo sobre o orçamento 2021-2027, mas as profundas divergências antecipam uma maratona negocial com poucas possibilidades de sucesso.

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, que chamou a si a condução das negociações em dezembro passado, após o fracasso da proposta da presidência finlandesa do Conselho da UE, e convocou esta cimeira extraordinária, está totalmente apostado em garantir um compromisso a 27 sem mais demoras, sendo seu desejo que os líderes permaneçam em Bruxelas pelo tempo que for necessário até ser alcançado um acordo.

Contudo, a proposta de Quadro Financeiro Plurianual para os próximos sete anos que o responsável belga apresentou na passada sexta-feira para já só foi unânime nas críticas que recebeu, tanto dos países “ricos”, os contribuintes líquidos, como dos países da coesão, caso de Portugal, e ainda do Parlamento Europeu, pelo que um entendimento afigura-se extremamente difícil.

De um lado, o grupo alargado de países “Amigos da Coesão”, que ainda recentemente esteve reunido em Beja, continua a opor-se firmemente a um orçamento que sacrifique estas políticas.

Do outro, os contribuintes líquidos, e designadamente um quarteto formado por Áustria, Dinamarca, Holanda e Suécia – classificados de “forretas” por António Costa durante um debate na terça-feira na Assembleia da República –, continuam a achar que é destinado demasiado dinheiro à Coesão e Agricultura, defendendo antes um maior investimento no que apelidam de “políticas modernas”, mas sem nunca ultrapassar o teto global de 1% do RNB.

É neste cenário de profundas divergências, e com uma proposta como ponto de partida que não agrada “nem a gregos nem a troianos”, que os chefes de Estado e de Governo da UE iniciam hoje em Bruxelas uma cimeira sem final previsto, mas que poderá estender-se pelo fim-de-semana.

O artigo foi publicado originalmente em ECO.