UE / Or�amento: Portugal considera proposta melhor, mas insuficiente

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 –  14-12-2005

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UE / Or�amento: Portugal considera proposta melhor, mas insuficiente

Lisboa, 14 Dez
Portugal considera "melhor" a nova proposta de or�amento da União Europeia apresentada pela presid�ncia brit�nica, mas ainda "minimalista e insuficiente" para os objectivos e ambi��es europeias, disseram hoje � Agência Lusa fontes oficiais.

"Esta proposta � melhor do que a anterior e aproxima-se da proposta do Luxemburgo", em rela��o � qual não foi poss�vel o acordo dos 25.

Segundo as fontes, "as negocia��es levadas a cabo por Portugal estáo a surtir o seu efeito", mas "infelizmente, para os objectivos e as ambi��es da UE, a nova proposta brit�nica continua a ser minimalista e insuficiente".

A presid�ncia brit�nica da UE apresentou hoje uma nova proposta de or�amento para 2007-2013 (perspectivas financeiras) que prev� um acr�scimo de 2,3 mil milhões de euros do or�amento comunitário em rela��o � sua proposta anterior, apresentada a 05 de Dezembro e muito criticada pelos restantes países membros.

No novo documento o or�amento comunitário passa para 849,3 mil milhões de euros, mais 2,3 mil milhões que os 847 mil milhões da proposta anterior, mas ainda bastante aqu�m dos 871 mil milhões da proposta apresentada pela presid�ncia luxemburguesa em Junho.

Em rela��o ao "cheque britúnico" – reembolso de parte das contribui��es do Reino Unido para o or�amento comunitário – a nova proposta � igual � anterior, ao fazer depender qualquer mudan�a da revisão da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) e admitir uma redu��o de 8 mil milhões do cheque até 2013.

O texto hoje apresentado não permite calcular os montantes exactos de que Portugal irá beneficiar, mas sup�e uma flexibiliza��o da forma como o país vai poder gastar os fundos europeus e aumenta em 160 milhões de euros os fundos para o Desenvolvimento Rural.

O presidente da Comissão Europeia, Dur�o Barroso, manifestou-se "desiludido" com a nova proposta de or�amento comunitário considerando-a "insuficiente" e admitindo estar "preocupado" com a possibilidade de os 25 não chegarem a acordo sobre o or�amento na cimeira de chefes de Estado e de Governo que se realiza quinta e sexta-feira em Bruxelas.

Considerando que "os próximos dois dias v�o ser um momento de defini��o para a Europa", Barroso apelou ao "espôrito construtivo" dos l�deres europeus de modo a ser poss�vel concluir com �xito as negocia��es esta semana em Bruxelas.

No entanto, relativamente a Portugal, o presidente da Comissão Europeia considerou a nova proposta "bastante satisfatéria", uma vez que "algumas das preocupa��es portuguesas, as essenciais, foram tomadas em considera��o".

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