UE / Or�amento: Barroso considera contribui��o brit�nica decisiva para um acordo

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 –  13-12-2005

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UE / Or�amento: Barroso considera contribui��o brit�nica decisiva para um acordo

Bruxelas, 12 Dez
O presidente da Comissão Europeia, Dur�o Barroso, considerou hoje que s� será poss�vel alcan�ar um acordo sobre o or�amento comunitário se Londres aceitar altera��es maiores e "permanentes" ao seu regime de contribui��o para os "cofres" da União Europeia.

Numa carta hoje enviada ao primeiro-ministro Tony Blair, presidente em exerc�cio da UE, Barroso aponta o "cheque britúnico" – o mecanismo de abatimento da contribui��o l�quida do Reino Unido para o or�amento comunitário, através de reembolso – como uma das "chaves" para os 25 chegarem a um acordo sobre as denominadas Perspectivas Financeiras para 2007/2013 na cimeira de quinta e sexta-feira.

Para o presidente do executivo comunitário, Londres deve não s� aceitar mudan�as mais "profundas" no abatimento, como Também permanentes.

Na proposta que colocou na passada semana sobre a mesa, o Reino Unido admite apenas altera��es em parte das despesas ligadas ao alargamento, e pelo período de vig�ncia do próximo pacote or�amental (2007/2013).

Em declarações � imprensa, Dur�o Barroso lembrou hoje que "a raz�o para a redu��o do abatimento � o alargamento", e apontou que em breve, com a adesão de Rom�nia e Bulg�ria, a UE será composta por 27 Estados-membros, "muitos deles muito, muito mais pobres do que o Reino Unido".

Uma vez que "o alargamento � obviamente permanente – prosseguiu -, Também esta altera��o (no cheque britúnico) deve s�-lo".

"Sem isto, não pode haver um acordo", declarou o presidente da Comissão, acrescentando que tornou isso "muito claro" em conversas mantidas com Tony Blair, e que essa � Também a posi��o de muitos chefes de Estado e de Governo, que consultou antes de escrever a missiva.

A questáo do "cheque" � no entanto apenas um dos "pontos essenciais" focados por Dur�o Barroso na carta hoje enviada para Downing Street, com c�pias para as restantes capitais da UE.

Em declarações � imprensa, o presidente do executivo destacou outros pontos, entre os quais a necessidade de "aumentar o nível. geral de despesa", ou seja, o montante global do or�amento, que Londres quer fixar em 1,03 do Rendimento Nacional Bruto da UE, "cortando" 25 mil milhões de euros � anterior proposta, da presid�ncia luxemburguesa.

Barroso considera Também que "os novos Estados-membros t�m de receber uma proposta mais justa e equilibrada", que � necess�ria "uma cl�usula de revisão", que permita proceder-se a uma reforma global do or�amento durante o período de 2007 a 2013, e sustenta que devem ser tidas mais em conta "algumas boas sugestáes" do Parlamento Europeu, "particularmente no que diz respeito a uma maior flexibilidade da gestáo do or�amento".

O presidente da Comissão recordou que esta � a segunda vez durante a presid�ncia brit�nica que escreve uma carta a Tony Blair, sobre a questáo das Perspectivas Financeiras e afirmou que tem evitado tomar posi��es formais, por escrito, concluindo: "Quando escrevo uma carta, isso quer dizer algo".

� entrada de uma semana que classificou como "uma semana de decis�es" e um "momento crucial", Barroso instou os l�deres europeus, e a presid�ncia brit�nica em particular, porque Também lhe pertence "uma responsabilidade especial", a fazerem este "derradeiro esfor�o" para chegar a acordo, quinta e sexta-feira.

"Um novo fracasso não � uma op��o. Falhar uma vez pode compreender-se, falhar duas vezes seria bastante grave", afirmou Dur�o Barroso, lembrando o fracasso da cimeira de Junho passado e perspectivando a desta semana em Bruxelas.

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