UE / Nem�todo do Pinheiro : Comissão publica relatério de avalia��o do PROLUNP

No seu Relatério Final da missão levado a cabo em Portugal de 8/10/2001 a 11/10/2001 por forma a verificar a implementa��o da Decisão da Comissão 2001/218/EC e avaliar o Programa de erradica��o do nem�todo do pinheiro, o servi�o Veterin�rio e Alimentar da Comissão Europeia, considera que depois da descoberta da presença do nem�todo do pinheiro em Portugal e das primeiras experi�ncias de um programa de erradica��o em 2000, as autoridades competentes (DGF) melhoraram o seu programa operacional com o fim de impedir a propaga��o e tentarem erradicar a infesta��o existente. 

Por forma a porem em aplica��o a Decisão da Comissão 2001/218/EC, Portugal estabeleceu disposi��es legislativas nacionais, Portaria n� 518/2001, reflectindo de forma clara a maior parte das exig�ncias da CE.

não obstante, uma não-conformidade importante foi observada: a legisla��o nacional não imp�e o abate de todas as �rvores com sintomatologia da zona tamp�o. Por consequ�ncia, cerca de 4 200 �rvores da zona tamp�o que apresentavam sinais de mau estado sanit�rio, tendo sido objecto de uma amostragem e de uma despistagem negativa em 2001, não foram erradicadas. A segunda não-conformidade importante diz respeito a uma propriedade pública que se sabia estar infestada, mas situada oficialmente na zona tamp�o. 

O programa de erradica��o contra o nem�todo do pinheiro está bem organizado e a estrutura operacional � eficaz. Nada indica que a propaga��o do nem�todo do pinheiro na zona delimitada não está controlada. Apesar de tudo a amplitude da infesta��o ainda não diminui. A estratégia portuguesa de erradica��o assenta numa experi�ncia de dois anos, indicando que o vector Monochamus apenas possui uma gera��o por ano. 

(1)  – O Relatério Final da missão levado a cabo em Portugal de 8/10/2001 a 11/10/2001 por forma a verificar a implementa��o da Decisão da Comissão 2001/218/EC e avalia��o do Programa de erradica��o do bursaphelenchus xylophilus  pode ser acedido no endere�o:
http://europa.eu.int/comm/food/fs/inspections/pi/reports/portugal/pi_rep_port_3404-2001_en.pdf