UE : Ministros da Agricultura rejeitam levantar moratéria a produtos transgúnicos

Segundo a fonte, Portugal, Gr�cia, Dinamarca, Luxemburgo, Fran�a e �ustria votaram contra a proposta, enquanto o Reino Unido, Irlanda, Holanda, It�lia, Su�cia e Finl�ndia se manifestaram a favor.

B�lgica, Espanha e Alemanha abstiveram-se.

Perante a rejei��o dos ministros, a decisão de autorizar a entrada do milho transgúnico BT-11 na Europa volta � Comissão Europeia.

Ao que tudo indica, a comercializa��o de milho transgúnico dever� receber "luz verde" da Comissão Europeia, uma vez que Bruxelas j� se manifestou a favor do levantamento da moratéria � entrada de organismos geneticamente modificados (OGM) no mercado comunitário, existente desde 1999.

A Comissão Europeia alega que, com a entrada em vigor dos regulamentos sobre a etiquetagem e tra�abilidade obrigatérias, a 18 de Abril deste ano, estáo reunidas as condi��es para o levantamento da moratéria.

Em causa estava autorizar a comercializa��o do milho transgúnico BT-11 – resistente a um insecto e tolerante a um herbicida – destinado ao consumo humano, da responsabilidade da firma su��a Syngenta.

� entrada para o encontro, o secret�rio de Estado adjunto do ministro da Agricultura, Fraz�o Gomes, afirmou que a posi��o de Portugal nesta matéria seria de cautela.

"A nossa posi��o � contra. Houve, no entanto, desde a última decisão, dois factos novos (os dois novos regulamentos) que por si s� não seráo suficientes, mas � uma matéria que somos muito cautelosos e iremos pautar a nossa posi��o pela mesma cautela", afirmou � agência Lusa.

Em Dezembro, seis países (Espanha, Irlanda, Reino Unido, Holanda, Su�cia e Finl�ndia) manifestaram-se a favor da autoriza��o daquele produto, na reuni�o de especialistas do Comit� Permanente da Cadeia Alimentar da EU.

Mesmo com a mudan�a de alguns países – Espanha era a favor e o governo socialista recentemente eleito absteve-se hoje, enquanto a It�lia votou a favor depois de se ter abstido em Dezembro passado -, a proposta da Comissão Europeia de levantar a moratéria não conseguiu a necess�ria maioria qualificada de dois teráos dos países.

Os ambientalistas estavam totalmente contra a coloca��o daquele milho transgúnico no mercado, baseando-se na Agência de Seguran�a Sanit�ria dos Alimentos de Fran�a, que tem reiterado as suas reservas �quele produto, por considerar insuficientes os testes feitos.

Bruxelas conta com a pressão da Organiza��o Mundial de Com�rcio, que tem em m�os uma queixa apresentada pelos Estados Unidos, Canad� e Argentina contra a moratéria.

Estes países exportadores de OGM consideram que as regras europeias t�m como objectivo o proteccionismo comercial, mais do que as preocupa��es pela Saúde dos consumidores e pelo ambiente.