UE: Ministros da agricultura dos 27 aprovam conclus�es relativas � adapta��o da pol�tica agr�cola comum

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 –  17-03-2008

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UE: Ministros da agricultura dos 27 aprovam conclus�es relativas � adapta��o da pol�tica agr�cola comum

O conselho Agricultura e Pesca, presidido por Iztok Jarc, ministro esloveno da agricultura, das florestas e da alimenta��o, adoptou as conclus�es relativas � comunica��o da Comissão sobre o balanão de Saúde da reforma da PAC. O exame da PAC � uma das prioridades da presid�ncia eslovena.

� não se trata de uma nova reforma, mas as adapta��es de acab�mos de aprovar são mais do que um simples exerc�cio t�cnico. Com estas conclus�es o Conselho d� um sinal claro e definido das orienta��es a seguir para o futuro desenvolvimento da pol�tica agr�cola para o período 2009-2013�, declarou Iztok Jarc.

O ministro sublinhou que �com estas adapta��es estamos a tornar a PAC ainda mais eficiente e a adaptar a agricultura �s novas exig�ncias do mercado e aos desafios que  se nos apresentam. Por outro lado permite responder de forma mais eficaz �s expectativas dos consumidores e da sociedade que quer ver a agricultura ter um papel mais importante, preservando o modelo agr�cola europeu.�

No quadro dos pagamentos directos, os Estados membros podem manter ou adaptar o seu modelo de pagamento único até 2013, tendo em conta, bem entendido, a sensibilidade e a vulnerabilidade de certos sectores. O Conselho aprovou a proposta da Comissão que via permitir aos Estados membros manter o regime de pagamento único � superf�cie até 2013.

O princ�pio da condicionalidade representa um elemento essencial da PAC reformada e � de uma grande import�ncia para assegurar um apoio público a esta nova pol�tica. A este prop�sito, o Conselho sublinha que � igualmente importante manter ou, se poss�vel, reduzir a carga administrativa atribu�da aos agricultores. Os ministros convidaram a Comissão a examinar a possibilidade da prorrogação da aplica��o das exig�ncias regulamentares, no que respeita � gestáo, para os novos Estados membros que aplicam o regime de pagamento único � superf�cie. Os ministros lembram que uma redu��o significativa do plafond dos pagamentos poderia influenciar negativamente a agricultura de certos Estados membros. O Conselho acolhe favoravelmente a proposta da Comissão de introduzir medidas complementares ao abrigo do artigo 69�, por forma a responder �s necessidades espec�ficas de certas regi�es e de certos sectores em todos os Estados membros.

No quadro das medidas de mercado, os ministros são un�nimes em reconhecer que a PAC devia conter mecanismos que funcionassem como um sistema de segurança eficaz. 

A aboli��o do sistema de quotas de leite em 2015 prev� uma  �aterragem suave� que vai garantir aos produtores uma adapta��o mais f�cil assim como uma maior previsibilidade. Por outro lado, vai assegurar igualmente medidas espec�ficas destinadas �s regi�es vulner�veis, nas quais a aboli��o das quotas de leite poderia amea�ar a produ��o de leite. O Conselho convida a Comissão europeia a examinar todas as medidas poss�veis tendo em vista gerir uma transi��o suave. 

No quadro da adapta��o da agricultura aos novos desafios, nomeadamente aos ligados �s altera��es clim�ticas, � bioenergia e � gestáo das �guas e � preserva��o da biodiversidade, o Conselho convida a Comissão a examinar as possibilidades de adop��o de mecanismos de gestáo de riscos. Estes novos desafios requerem uma mais ampla resposta Também da parte de outras pol�ticas estabelecidas, tanto no quadro da PAC como no quadro das medidas actuais de desenvolvimento rural. Nesta ocasi�o os ministros sublinharam a import�ncia das inova��es. O Conselho convida igualmente a Comissão europeia a examinar todas as possibilidades de financiamento destas adapta��es, incluindo a modula��o obrigatéria.

O debate sobre este assunto vai prosseguir na reuni�o informal dos ministros que vai ter lugar na Eslov�nia no m�s de Maio, durante a qual a Comissão vai apresentar o seu pacote de propostas legislativas. Em Junho, a presid�ncia prosseguirá este trabalho com um debate aprofundado sobre estas propostas no seio de diferentes grupos de trabalho.

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