UE | Ministros da Agricultura defendem edição do genoma

Os ministros da Agricultura dos Estados Membros da União Europeia concordam com as estratégia ‘Farm to Fork’, mas querem avaliações de impacto científico antes que as medidas propostas se transformem em lei e apelam à Comissão Europeia que publique estudo sobre as técnicas de melhoramento animal e vegetal com alta precisão.

Ao aprovarem, na passada segunda feira, a estratégia da Comissão Europeia ‘Farm to Fork’ – para reduzir o uso de fertilizantes em 30 por cento e transformar 25 por cento das terras agrícolas em agricultura orgânica -, os ministros da agricultura  dos países Membros da União Europeia fizeram questão de salientar que “a UE deve fazer uso de tecnologias de melhoramento inovadoras para impulsionar a sustentabilidade da produção de alimentos, desde que se mostrem seguras para os seres humanos, os animais e o ambiente”.

Os titulares da pasta da agricultura referiam-se especificamente à edição do genoma, uma tecnologia que permite o melhoramento de animais e de plantas com uma alta precisão e sem a introdução de genes de outras espécies, mas não pode ser usada na União Europeia graças à decisão do Tribunal de Justiça Europeu (TJE), que considera que a edição de genes deve estar sujeita à diretiva da UE de 2001 que proíbe os organismos geneticamente modificados.

Os ministros da Agricultura querem também que a comissão conclua até abril de 2021 o estudo da situação das novas técnicas genómicas sob a legislação da EU.

Investigadores de 120 institutos em toda a Europa já tinham pedido à CE para reverter a decisão do TJE, argumentando que o melhoramento de precisão e a edição do genoma são o equivalente, em modo acelerado, das técnicas tradicionais de melhoramento, podendo aumentar a diversidade genética das plantas, reduzir o uso de fitofármacos e produzir alimentos saudáveis.

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O artigo foi publicado originalmente em CiB - Centro de Informação de Biotecnologia.