UE: Identifica��o electr�nica dos bovinos melhora a segurança alimentar e a protec��o da Saúde animal

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 –  31-08-2011

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UE: Identifica��o electr�nica dos bovinos melhora a segurança alimentar e a protec��o da Saúde animal

A Comissão Europeia aprovou ontem uma proposta que, uma vez implementada, irá refor�ar ainda mais a segurança alimentar e proteger melhor a Saúde animal na União Europeia.

A proposta da Comissão estabelece o quadro legal que autorizar�, pela primeira vez, a introdu��o da identifica��o electr�nica dos bovinos, numa base não obrigatéria. Este sistema j� � usado em v�rios Estados-Membros por operadores privados, principalmente para a gestáo das suas explora��es. A sua aplica��o a uma escala maior irá refor�ar o actual sistema de rastreabilidade dos bovinos e dos g�neros aliment�cios (carne bovina, por exemplo), tornando o sistema mais r�pido e preciso. Criadores e outros interessados Também podem obter benef�cios porque, simplificando os procedimentos, a identifica��o electr�nica vai reduzir a carga administrativa que lhes � imposta. Embora preveja a introdu��o facultativa da identifica��o electr�nica de bovinos em toda a UE, a proposta da Comissão autoriza os Estados-Membros a torn�-la obrigatéria no seu territ�rio.

além de identifica��o electr�nica, a proposta introduz altera��es na rotulagem, uma vez que suprime as actuais disposi��es sobre a rotulagem facultativa da carne bovina, com objectivo de reduzir a burocracia desnecess�ria. Segundo disse o Sr. John Dalli, Comissário da Saúde e da Pol�tica do Consumidor, "trata-se de um novo passo para uma cadeia alimentar mais segura na União Europeia. Uma vez implementada, a proposta vai facilitar a notifica��o dos movimentos dos animais para a sua introdu��o no banco de dados central. Podemos assim ir mais f�cil e rapidamente aos animais ou alimentos contaminados, o que nos permitirá reagir rapidamente e remover qualquer amea�a para a cadeia alimentar."

Outros Benef�cios

A identifica��o electr�nica dos bovinos irá refor�ar a protec��o dos consumidores e melhorar a preven��o e controle de doen�as, a luta contra as doen�as e a gestáo de crises; irá beneficiar a competitividade do sector (por exemplo, facilitando os controles em matéria de identifica��o e registo ou por meio da optimiza��o dos sistemas de gestáo de produ��o e reprodu��o) e abrir novas oportunidades no plano comercial. Os estabelecimentos de processamento de carne de bovino e os comerciantes tirar�o benef�cios gra�as � redu��o dos custos de m�o-de-obra.

A identifica��o electr�nica dos bovinos, juntamente com a leitura electr�nica dos dados, poder� reduzir a carga administrativa imposta aos detentores de animais, pois será mais f�cil cumprir com os requisitos de notifica��es escritas e de registo de movimentos de animais.

Indirectamente, Também irá facilitar a gestáo e controle de determinados regimes de ajudas da União no dom�nio da agricultura.

Fonte:  Comissão europeia

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