UE : Eurodeputados portugueses acusam Comissão de "destruir olival" do país

As cr�ticas (que são partilhadas por parlamentares de outras nacionalidades, como os espanh�is) fizeram-se ouvir no dia em que o Parlamento Europeu, reunido em sessão plen�ria, em Estrasburgo, aprovou um relatério do eurodeputado franc�s Joseph Daul (Partido Popular Europeu), que prop�e altera��es � proposta do executivo comunitário.

Em causa está a proposta da Comissão que altera os regimes de apoio ao algod�o, azeite, tabaco e l�pulo, na sequ�ncia da reforma da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) aprovada no ano passado, que estabelece o princ�pio da "dissocia��o parcial" (os agricultores passam a receber uma parte das ajudas sob forma de um "pagamento único por explora��o" e outra parte mediante o nível. da produ��o).

Para o eurodeputado do PSD Jo�o Gouveia, a proposta da Comissão "irá criar um conjunto de dificuldades" ao sector do azeite em Portugal, acarretando um "risco evidente de abandono do olival", localizado sobretudo em "zonas de baixa produtividade".

"Haver uma ajuda não ligada � produ��o � quase um convite ao abandono da produ��o e, portanto, isto vai conduzir a situa��es de desequil�brio paisag�stico e ambiental e mesmo desemprego", considerou.

Jo�o Gouveia salienta, além disso, o facto de a Comissão Europeia não ter contemplado um "refor�o or�amental" para subsidiar o programa, aprovado em 1998, de plantação de 30 mil hectares adicionais de olival em Portugal, que ainda não chegou ao seu termo.

"A Comissão não prev� qualquer refor�o or�amental para poder não defraudar as expectativas que foram dadas aos produtores", sublinha, acrescentando que o relatério hoje aprovado "não ajuda o Conselho (de Ministros) a uma altera��o da proposta da Comissão que possa tranquilizar" os agricultores portugueses.

Opini�o id�ntica � expressa pela eurodeputada comunista Ilda Figueiredo, para quem a proposta da Comissão � "muito negativa" por não ter em conta as "especificidades da agricultura portuguesa" e o facto de, em 1998, ter incentivado a produ��o de 30 mil novos hectares de olival em Portugal.

"� inadmiss�vel que, sabendo que Portugal apenas plantou 15 mil hectares, mas que h� disponibilidade para plantar os restantes 15 mil, se avance aqui com uma proposta que financeiramente não cobre os apoios para este novo olival – seriam necess�rios mais 20 milhões euros do que o que � proposto – e, por outro lado, ainda avance com o desligamento das ajudas � produ��o, abrindo caminho ao abandono do olival e criando s�rias consequ�ncias ambientais e sociais", argumentou.

Para Ilda Figueiredo, caso o executivo comunitário não reveja a sua proposta, "está a contribuir para a destrui��o do olival" em Portugal e a "agravar as condi��es da agricultura portuguesa".

Também o eurodeputado do CDS/PP Lu�s Queirá critica a proposta, que "não respeitou as especificidades da agricultura portuguesa e das agriculturas mediterr�nicas" e retira o financiamento � produ��o de azeite "a meio do programa de plantio" que ela pr�pria aceitou e promoveu.

"H� por parte da Comissão uma pol�tica perfeitamente err�tica, interrompe a meio as culturas que autorizou e promoveu, e retira das ajudas � produ��o sectores t�o importantes para Portugal como o azeite e outros", disse, acusando o comissário europeu com a tutela da Agricultura, Franz Fischler, de ter "uma visão geral e uma aplica��o mec�nica dos princ�pios da PAC [Pol�tica Agr�cola Comum]".

Portugal, salientou o eurodeputado popular, j� � o país da União "cujos agricultores t�m menor rendimento e menos subsídios", pelo que a pr�tica seguida conduzirá ao "abandono das terras" e a uma "diminui��o da produ��o, que j� � baixa, criando com isso problemas s�cio-econ�micos e ambientais".

Para Ant�nio Campos (PS), "a questáo do azeite não tem grande interesse para Portugal", "a não ser na manuten��o dos subsídios".

Mais importante do que o azeite, considerou, " era a regionaliza��o da PAC", que "permitia ir apoiar sectores" relativamente aos quais Portugal "tem vantagens comparativas no quadro do mercado único e no quadro da globaliza��o".

"No sector do azeite – onde n�s temos muitas potencialidades e nenhuma estratégia governamental para a aproveitar – a PAC não tem nenhum impacto a não ser os subsídios. não atingimos a quota que nos � atribu�da e, portanto, a questáo de as ajudas serem dadas por hectare s� facilita � maior parte dos produtores portugueses", disse.

O eurodeputado socialista salienta, além disso, que o olival portugu�s está em grande parte "desactualizado", em virtude de as autoridades portuguesas terem optado por uma estratégia de "pagar o arranque (de olival) e não pagar a moderniza��o", inversa da que foi seguida "durante 15 anos" pela vizinha Espanha.

"O que teria grande interesse para uma estratégia de futuro para a recupera��o da agricultura portuguesa era o Governo portugu�s, até 01 de Agosto deste ano, requerer a regionaliza��o da PAC e acabar com o l�bi dos cereais a que o ministro obedece e procurar uma estratégia, dinamizando as potencialidades nacionais", defendeu.

Apresentada a proposta da Comissão e emitido um parecer negativo em alguns aspectos pelo Parlamento Europeu, "tudo irá depender daquilo que for poss�vel negociar pelo Governo no ambito do Conselho de Ministros", considerou o social-democrata Jo�o Gouveia.

A estratégia a adoptar, defendeu Lu�s Queirá, será "manter a pressão" j� que, como considerou Ilda Figueiredo "o Governo portugu�s tem alguma margem" para a exercer.