UE : Estudo sobre agricultura e ambiente recomenda �mais investimento no desenvolvimento rural�

�Mais de que acompanhar a pol�tica agr�cola comum (PAC), as medidas agroambientais devem tornar-se uma pe�a fundamental da PAC�, pode ler-se num estudo independente publicado esta semana, intitulado �A Integra��o do ambiente na PAC�.

 Referindo que �uma das exig�ncias priorit�rias seria aumentar substancialmente o or�amento consagrado ao segundo pilar (desenvolvimento rural)� e que �seria aconselh�vel, do ponto de vista ambiental, continuar a progredir no sentido do decoupling [desligar as ajudas da produ��o]�, o estudo sublinha a import�ncia da reforma da PAC e apoia energicamente as orienta��es definidas nas propostas da Comissão para a revisão intercalar . 

Realizado pelo Institute for European Environmental Policy de Londres, organismo independente reconhecido pela sua compet�ncia em matéria de problemas ligados ao ambiente, este estudo encomendado pela direc��o-geral da agricultura tinha sido iniciado em Novembro 2000. Ele constitui a recapitula��o mais completa de que se disp�e para alimentar o actual debate sobre a integra��o do ambiente na pol�tica agr�cola comum.

Considerando que as preocupa��es relativas ao ambiente estáo ligadas de uma forma não negligenci�vel � produ��o agr�cola na União Europeia, o estudo visava diversos grandes objectivos. Tratava-se de identificar os principais factores que estáo na origem destas preocupa��es e de compreender a distin��o a fazer entre os problemas agroambientais resultantes da PAC e os imput�veis a outros factores. Apoiando-se num exame aprofundado da literatura especializada, este estudo beneficiou igualmente dos contributos de dois semin�rios reunindo os agentes envolvidos nestas questáes.

Os respons�veis do estudo fizeram a distin��o sistem�tica entre os efeitos da politica agr�cola e o contexto no qual ela se inscreve e constataram que as decis�es dos agricultores em matéria de gestáo são influenciados certamente pela politica agr�cola, mas Também por outros elementos como as condi��es do mercado, o desenvolvimento tecnol�gico e as evolu��es econ�micas como o custo crescente da m�o-de-obra.

Tendo constatado graves insufici�ncias na implementa��o de diversas ac��es ambientais ligadas � agricultura, os autores do estudo estimam que uma estratégia de integra��o do desenvolvimento rural seria �precisar as modalidades segundo as quais as medidas tomadas no quadro da PAC podem ser desenvolvidas e implementadas de acordo com os objectivos visados�. Esta estratégia deve facilitar e completar de forma pertinente a aplica��o das medidas agroambientais.

Para este efeito, o estudo preconiza interven��es mais dirigidas, centradas sobre uma gestáo agr�cola adequada ao nível. da explora��o. Sugere igualmente ajudas financeiras agroambientais que incentivem os agricultores a irem para l� do que � exigido pelas boas praticas agr�colas e a aplicar mais eficazmente as medidas do segundo pilar, nomeadamente nas zonas desfavorecidas.

Certas medidas do primeiro pilar (apoio ao mercado) suscitam cr�ticas, donde a ideia de que �� poss�vel proceder a um certo n�mero de mudan�as ben�ficas para uma estratégia de integra��o do desenvolvimento rural�, e nomeadamente prosseguir no sentido do decoupling, criar as condi��es necess�rias para que os imperativos ambientais sejam melhor considerados nas ajudas e �reformar as organizações de mercado que incitem a formas de produ��o prejudiciais par o ambiente�. H� no entanto a vantagem em manter as ajudas ao rendimento na medida em que elas servem para fixar as popula��es que mant�m as paisagens modificadas pela agricultura.

Diversas solu��es são sugeridas para integrar no curto prazo a dimensão ambiental: calcular as ajudas � carne bovina e ovina em função não do efectivo, mas da superf�cie, utilizar mais amplamente as dota��es nacionais para fins ambientais no sector da pecu�ria, fazer aplicar e princ�pio da �cocompatibilidade para todos os Estados membros, etc. 

Uma estratégia apropriada a integrar efectivamente os objectivos ambientais na PAC � a que consistiria no �refor�o de forma significativa das medidas do segundo pilar, promovendo tanto no primeiro como no segundo pilar modifica��es que aumentassem a componente ambiental�. A longo prazo, a continua��o da transfer�ncia de meios financeiros do primeiro pilar para o segundo jogaria um papel mais importante na estratégia de integra��o do desenvolvimento rural. A modula��o obrigatéria � apresentada como necess�ria e pr�via a esta inflex�o.

(1) Para aceder ao texto integral do estudo , consultar:
http://europa.eu.int/comm/agriculture/envir/report/ieep_en.htm