Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Tondela apresenta o 1.º Programa Tecnológico e Criativo para jovens no interior

    Presença COTHN-CC na Agroglobal

    Grupo BPF na Agroglobal 2025

    Agrupamento Europeu entre Beira Baixa e Cáceres envolve meio milhão de pessoas

    Feira Farta leva 500 produtores locais à Guarda no fim de semana

    10.ª Edição AGROGLOBAL: Programa completo

    Ferbgás investe 20 ME em unidade de biometano em Benavente

    Nutrimais: nova imagem e novo produto na Agroglobal 2025

    Agroglobal 25: Nós Semeamos. Negócios!

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    pêra pereiras

    Medidas para o controlo do Fogo Bacteriano colheita e pós-colheita

    04/09/2025

    Grupo BPF na Agroglobal 2025

    04/09/2025

    Ferbgás investe 20 ME em unidade de biometano em Benavente

    04/09/2025

    Mercado de máquinas e reboques agrícolas em Portugal – Agosto de 2025

    04/09/2025

    How big will the CAP budget be in the next MFF?

    04/09/2025

    A floresta vai à escola

    04/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Tondela apresenta o 1.º Programa Tecnológico e Criativo para jovens no interior

    Presença COTHN-CC na Agroglobal

    Grupo BPF na Agroglobal 2025

    Agrupamento Europeu entre Beira Baixa e Cáceres envolve meio milhão de pessoas

    Feira Farta leva 500 produtores locais à Guarda no fim de semana

    10.ª Edição AGROGLOBAL: Programa completo

    Ferbgás investe 20 ME em unidade de biometano em Benavente

    Nutrimais: nova imagem e novo produto na Agroglobal 2025

    Agroglobal 25: Nós Semeamos. Negócios!

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    pêra pereiras

    Medidas para o controlo do Fogo Bacteriano colheita e pós-colheita

    04/09/2025

    Grupo BPF na Agroglobal 2025

    04/09/2025

    Ferbgás investe 20 ME em unidade de biometano em Benavente

    04/09/2025

    Mercado de máquinas e reboques agrícolas em Portugal – Agosto de 2025

    04/09/2025

    How big will the CAP budget be in the next MFF?

    04/09/2025

    A floresta vai à escola

    04/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

UE : Estratégia da Pol�tica dos Consumidores para 2002-2006

por Agroportal
18-05-2002 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 7 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

 

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

 

 –  18-05-2002

[ Agroportal ] [ Nacional ] [ Internacional ]

UE : Estratégia da Pol�tica dos Consumidores para 2002-2006

A Comissão Europeia apresentou ao Parlamento Europeu uma comunica��o em que define a sua estratégia em matéria de pol�tica dos consumidores a nível. europeu para os próximos cinco anos (2002-2006). 

Em 2001, a Comissão apresentou um relatério intercalar (1) sobre os progressos conseguidos no ambito do plano de ac��o anterior (1999-2001), a fim de preparar a nova estratégia. Esta estabelece tr�s objectivos a m�dio prazo, implementados por meio de ac��es inclu�das num programa evolutivo a curto prazo, que será reexaminado regularmente através de um documento de trabalho dos serviços da Comissão. Os tr�s objectivos são:

  • Um elevado nível. comum de defesa do consumidor;

  • A aplica��o efectiva das regras de defesa do consumidor;

  • A participa��o das organizações de consumidores nas pol�ticas da UE.

Pretende-se, com estes objectivos, contribuir para a integra��o das preocupa��es dos consumidores em todas as outras pol�ticas da UE, maximizar as vantagens do mercado único para os consumidores e preparar o alargamento.

No ambito do primeiro objectivo, "um elevado nível. comum de defesa do consumidor", as principais ac��es são iniciativas respeitantes ao acompanhamento das questáes de pr�ticas comerciais abordadas no Livro Verde sobre a defesa do consumidor na UE (2) e iniciativas respeitantes � segurança dos serviços. As ac��es priorit�rias no ambito do segundo objectivo, "aplica��o efectiva das regras de defesa do consumidor", são o desenvolvimento de um quadro de coopera��o administrativa entre os Estados-Membros e de mecanismos de repara��o para os consumidores. Tendo em vista a consecu��o do terceiro objectivo, "participa��o das organizações de consumidores nas pol�ticas da UE", as principais ac��es consistem na revisão dos mecanismos para a participa��o das organizações de consumidores no processo de defini��o de pol�ticas na UE e na criação de projectos de forma��o e de refor�o de capacidades. 

Neste documento a Comissão defende que uma pol�tica europeia dos consumidores � um elemento central de um dos seus objectivos estratégicos – contribuir para uma melhor qualidade de vida para todos (3). Constitui igualmente um elemento fundamental do objectivo estratégico da Comissão de criar um novo dinamismo econ�mico e modernizar a economia europeia. A criação de uma Direc��o-Geral "Saúde e Defesa do Consumidor", em 1999, e a reorganiza��o das actividades cient�ficas e de regulamentação por forma a assegurar a independ�ncia, transpar�ncia e uma melhor protec��o dos interesses dos consumidores, comprovam a crescente import�ncia atribu�da � pol�tica dos consumidores. 

através desta comunica��o a Comissão convida o Parlamento Europeu, o Conselho, o Comit� Económico e Social, o Comit� das Regi�es e todas as partes interessadas a apoiar a abordagem global e, em especial, os tr�s objectivos definidos. A Comissão convida Também as referidas inst�ncias a promover a adop��o das medidas fundamentais propostas e apoiar a sua aplica��o.

O texto completo da Comunica��o em portugu�s pode ser acedido no endere�o:
 

(1) – COM (2001) 486 final.

(2) – COM(2001) 531 final, de 2 de Outubro de 2001.

(3) – Comunica��o da Comissão COM (2000) 154 final, de 9 de Fevereiro de 2000; Objectivos estratégicos 2000-2005 "Configurar uma nova Europa".


Apontadores relacionados:

Artigos

  • Agronotícias (05/05/2002) – 

S�tios

  • Direc��o-Geral Saúde e Defesa do Consumidor (DG SANCO)

    • Consumidores

Fonte: DG SANCO

[ �cran anterior ]  [ Outras notícias ]

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

Produzido por Camares � – �  1999-2007. Todos os direitos reservados.
Optimizado para o IE 5.#, resolu��o 800 x 600 e 16 bits
Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Peste Su�na Africana : EUA levantam as restrições � importa��o de su�nos de Portugal

Próxima Publicação

BSE : Portugal sem meios para diagnosticar variante humana da doen�a

Artigos Relacionados

Arquivo Agroportal

Tema central da Ovibeja 2015 homenageia Cante Alentejano

28/11/2014
Arquivo Agroportal

Ministro da Economia lança desafio aos empresários para que façam do “Portugal Sou Eu” um catalisador da economia

28/11/2014
Arquivo Agroportal

Inquérito à estrutura das explorações agrícolas 2013: um retrato com duas realidades

28/11/2014
Próxima Publicação

BSE : Portugal sem meios para diagnosticar variante humana da doen�a

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais
filipe charters de azevedo
Últimas

Para onde vai o dinheiro da PAC?

por Filipe Charters de Azevedo
10/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Tondela apresenta o 1.º Programa Tecnológico e Criativo para jovens no interior

04/09/2025

Presença COTHN-CC na Agroglobal

04/09/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une
Advertisement

Eventos

Setembro 2025
STQQSSD
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30      
« Ago   Out »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.