Reagindo à apresentação dos resultados dos projectos de investigação GRACE, G-TwYST e GMO90+, da União Europeia, Beat Späth, Director para a Biotecnologia Agrícola da Europabio, apela ao fim da experimentação animal desnecessária. “À luz de evidências científicas claras, a interferência política nas avaliações de risco dos Organismos Geneticamente Modificados (OGM) tem que parar”, declarou Beat Späth. “Se a União Europeia é genuinamente séria sobre ser consistente com a sua própria legislação e com o objectivo de substituir, reduzir e refinar [Princípio dos 3 Rs em Inglês: Replacement, Reduction & Refinement] a utilização de animais com fins científicos e com a sua política de seguir a ciência, então a experimentação animal desnecessária não deve mais ser exigida.”.
Os resultados daqueles projectos de investigação, financiados com mais de 11 milhões de Euros dos contribuintes Europeus (1), mostram uma vez mais que a exigência obrigatória da realização de experimentação animal com roedores, para avaliação de segurança, não tem qualquer base científica. Em 2013, a UE impôs a obrigatoriedade de realização de ensaios com animais, com duração de 90 dias, nas avaliações de risco relativas a alimentos ou rações com produtos geneticamente modificados, apesar da clara recomendação científica da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA). Esta entidade considerou repetidamente que esta exigência obrigatória como desnecessária. A obrigatoriedade permanece em clara contradição com o princípio, mantido globalmente, da avaliação de risco ser baseada em evidências científicas.
Em 2013, a Comissão foi instruída para, até 30 de Junho de 2016, rever a exigência obrigatória de realização de estudos de alimentação com duração de 90 dias, com base nos resultados do GRACE, projecto de investigação da UE. Em Novembro de 2015, o consórcio académico independente do projecto GRACE concluiu que não existe justificação científica para a exigência obrigatória daqueles estudos de 90 dias.
A obrigatoriedade destes estudos de alimentação não aumenta a segurança do produto, nem aumenta a confiança no sistema de autorização para importação de OGM. Apenas acrescentam mais aos atrasos do processo, bem documentados, à custa de experimentação animal desnecessária.
“Nós apoiamos o objectivo de aumentar a confiança na ciência e no procedimento de avaliação de segurança da União Europeia. Um dos objectivos mais acessíveis de concretizar é assegurar que as exigências da avaliação de risco tenham pelo menos base nas evidências científicas”, acrescentou Späth.
Notas:
. Ao longo de 25 Anos, a UE gastou mais de 300 milhões de euros em mais de 50 estudos complementares sobre OGM (2), confirmando-se consistentemente o consenso mundial de que todas as avaliações de segurança das culturas geneticamente modificadas (GM) são pelo menos tão seguras como as suas homólogas convencionais.
. Sobre o tema da confiança na ciência e na decisão política, consulte também o documento sobre a Posição da Europabio e o Comunicado sobre transparência e sustentabilidade da avaliação de risco.
. A Europa beneficia muito das importações das culturas GM e do cultivo de milho GM, em Espanha, com benefícios consideráveis nos últimos 20 anos.
. Os mesmos OGM que têm, muitas vezes, demorado mais de sete anos a serem aprovados para importação na UE, têm sido aprovados em apenas dois anos noutros países. Consulte a ficha de informação da Europabio sobre a cronologia das avaliações de risco.
Referências:
1 – Informação detalhada disponível em: G-TwYST, GRACE, GMO90+.
2 – A Comissão Europeia financiou Investigação Científica sobre Segurança dos OGM entre 1985 e 2010, cujos resultados estão disponíveis em dois relatórios:
– O relatório “EC-sponsored research on Safety of Genetically Modified Organisms (1985-2000)” destacou: O uso de tecnologia mais precisa e o maior escrutínio da regulamentação provavelmente torna os OGM mais seguros do que as plantas e alimentos convencionais”.
– O relatório “A decade of EU-funded GMO research (2001-2010)” abrangeu 50 projectos de investigação da EU, mais de 400 grupos de investigação independentes e financiamento no valor de mais de 300 milhões de euros.
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