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Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

UE / Desenvolvimento Rural : Novo regulamento do FEADER come?a a ser discutido

por Agroportal
05-09-2004 | 23:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 11 mins
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– 06-09-2004

[ Agroportal ] [ Nacional ] [ Internacional ]

UE / Desenvolvimento Rural : Novo regulamento do FEADER começa a ser discutido

A proposta de regulamento do Conselho relativa ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural (FEADER) começa amanhã a ser discutida ao nível de um grupo de trabalho do Conselho. Na reunião, presidida pela Holanda, estarão presentes representantes dos restantes 24 Estados-membros, além da própria Comissão europeia.

Esta proposta pretende simplificar o actual sistema de alocação de fundos, criando para o período 2007-2013 um fundo único (FEADR) para instrumentos, programação e controle e ainda integrando as regiões Objectivo 1 neste fundo único. Os Estados Membros terão de investir pelo menos 55% do fundo europeu em três eixos : melhoria da competitividade da agricultura e da floresta, ambiente e gestão do espaço rural e medidas de diversificação. O LEADER será também um eixo do plano de desenvolvimento rural.

A maioria das medidas propostas no novo regulamento são equivalentes às medidas e acções presentemente integradas nos programas nacionais AGRO, AGRIS, RURIS e LEADER+.

Para uma mais fácil compreensão das medidas de política de desenvolvimento rural propostas pela Comissão e que começam agora a ser discutidas ao nível do Conselho, apresentamos o seguinte quadro-síntese.

Proposta de política de desenvolvimento rural da UE para 2007-2013

Objectivos

Estratégia da UE
Estratégia Nacional
Programas de DR

Eixo 1
Competitividade

Medidas

Melhoria do Potencial Humano
Formação profissional e acções de informação
Jovens agricultores
Reforma antecipada
Utilização de serviços de aconselhamento
Instalação de serviços de gestão, de substituição e de aconselhamento
Reestruturação do Potencial Físico
Modernização das explorações
Melhoria do valor económico das florestas
Aumento do valor acrescentado das produções primárias
Infraestruturas relac. c/ evolução e adaptação dos sectores agrícola e florestal
Reconstituição do potencial produtivo afectado por catástrofes naturais
Qualidade da Produção Agrícola e dos Produtos
Adaptação dos agricultores às normas comunitárias
Participação dos agricultores em regimes de qualidade alimentar
Apoio aos agrup. produtores em actividades de informação e produção

Medidas Transitórias p/ os novos EM
Ajuda às explorações de semi-subsistência em vias de reestruturação
Ajuda à instalação de agrupamentos de produtores

Contribuição do Fundo

mínimo 15%

Taxa de cofinanc. da UE

máximo 50/75%

Aplicação territorial

Todas as áreas rurais

Eixo 2
Gestão do Espaço Rural

Medidas

Uso Sustentável das Terras Agrícolas
Pagamentos aos agricultores das zonas de montanha
Pagamentos aos agricultores de outras zonas desfavorecidas
Pagamentos NATURA 2000
Pagamentos agroambientais e a favor do bem-estar animal
Apoio aos investimentos não produtivos
Uso Sustentável das Terras Florestais
Apoio à primeira arborização de terras agrícolas
Apoio à primeira instalação de sistemas agro-florestais em terras agrícolas
Apoio à primeira arborização de terras não agrícolas
Pagamentos NATURA 2000
Pagamentos ambientais florestais
Reconstituição do potencial produtivo silvícola e medidas de prevenção
Apoio aos investimentos não produtivos

Req. básicos (agricultura)

Respeito das normas (Condicionalidade)

Contribuição do Fundo

mínimo 25%

Taxa de cofinanc. da UE

máximo 55/80%

Aplicação territorial

Todas as áreas rurais

Eixo 3
Diversificação

Medidas

Diversificação da Economia Rural
Actividades ñ agrícolas
Apoio às micro-empresas
Incentivo às actividades turísticas
Preservação, protecção e valorização do património natural
Qualidade de Vida
Serviços essenciais para a economia e populações rurais
Renovação e desenv. das aldeias e preservação e valor. do património rural
Formação profissional dos agentes económicos nos domínios do eixo 3
Aquisição de competências. e animação p/ estratégia local de desenvolvimento

Implementação

Preferencialmente através de estratégias de desenvolvimento local

Contribuição do Fundo

mínimo 15%

Taxa de cofinanc. da UE

máximo 50/75%

Aplicação territorial

Todas as áreas rurais

Eixo LEADER

Medidas

– Implementação de estratégias locais de desenvolvimento rural através da abordagem LEADER, tendo em vista a realização dos objectivos de um ou mais dos três eixos prioritários

– Projectos de cooperação relativos aos objectivos do item anterior

– Funcionamento do grupo de acção local, aquisição de competências bem como acções de animação do território.

Contribuição do Fundo

mínimo de 7%

Reserva

3% do Fundo p/ premiar a eficiência da implementação da abordagem LEADER nos programas

Taxa de cofinanc. da UE

máximo 55/80%

Aplicação territorial

Todas as áreas rurais, territórios seleccionados


Apontadores relacionados:

Artigos

  • AgroNotícias (21/07/2004) – UE : Novo Fundo de Desenvolvimento Rural apresentado ao Conselho

  • AgroNotícias (21/07/2004) – UE : Conclusões do Conselho Agricultura e Pesca

  • AgroNotícias (19/07/2004) – UE : Preparação do Conselho de Agricultura / Pesca de Julho 2004

  • AgroNotícias (16/07/2004) – UE / Desenvolvimento Rural : Programas da nova geração serão mais bem concebidos, mais ambiciosos e mais simples

Sítios

  • Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativa ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo europeu agrícola para o desenvolvimento rural (FEADER) – COM(2004)490 final

    • Extended impact assessment (Documento de trabalho da Comissão ) [Texto ] [Mapas: 1 2 3 4 5 6 ] [Anexo 3 – Anexo 4 ]

  • Questions and answers on the reform of Cohesion Policy and the Structural Funds 2007-2013

  • Reforma da PAC: Uma perspectiva a longo prazo para uma agricultura sustentável

  • Dossier "Reforma da PAC"

Fonte: CE

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