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– 13-12-2010 |
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UE: Defini��o de agricultor activo será debatida hoje pelos Ministros da AgriculturaSegundo a Comunica��o da Comissão sobre a PAC p�s-2013, apresentada h� duas semanas, os benefici�rios das futuras ajudas seriam os �agricultores activos�. No entanto, a Comunica��o não chega a definir o que se entende como tal. Hoje, os Ministros da Agricultura da UE, que durante a reuni�o do Conselho teráo a oportunidade de debater em profundidade a proposta, poder�o debater durante o almo�o, a defini��o de �agricultor activo�. A Presid�ncia belga preparou um documento para servir de base ao debate, em que são feitas duas perguntas para que os Ministros d�em a sua opini�o: – O que se entende por �agricultor activo�? – Como se poderia conseguir que o apoio directo estivesse mais direccionado aos agricultores activos? O Parlamento Europeu � de opini�o de que s� a actividade agr�cola activa deveria receber as ajudas e, como tal, os benefici�rios destas deveriam ter um m�nimo de actividade agr�cola para poder receb�-las, segundo consta dan sua resolu��o de Julho passado sobre o futuro da PAC p�s-2013. Actualmente, com a introdu��o das ajudas desligadas, os benefici�rios das mesmas não precisam de ter uma actividade agr�cola para poder receb�-las. O "Exame de Saúde" da PAC introduziu a possibilidade dos Estados membro que o desejem possam não conceder as ajudas directas a pessoas f�sicas ou jur�dicas que não tenham a actividade agr�cola como actividade principal. No entanto, os Estados membro mostraram-se pouco receptivos a aplicar esta possibilidade, por diversos motivos, como seja o caso de os benefici�rios exclu�dos poderem deixar de aplicar pr�ticas agr�colas e ambientais correctas, de se gerarem problemas nos controles ao excluir um grupo e que as empresas exclu�das poderiam adaptar a sua estrutura para poder cumprir. Fonte: Agrodigital
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