A Comissão Europeia anunciou a criação de um novo grupo de trabalho destinado a reforçar a capacidade da União Europeia (UE) para garantir que as importações cumprem as normas comunitárias, protegendo simultaneamente o emprego e o crescimento dos produtores da UE.
De acordo com o comunicado de imprensa, o grupo de trabalho terá como foco a segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, o controlo de resíduos de pesticidas e a monitorização coordenada, a nível da UE, de determinados produtos importados.
Reunindo especialistas da Comissão e dos Estados-Membros, a estrutura irá contribuir para o reforço dos mecanismos de controlo através da harmonização dos procedimentos de importação em toda a UE, da formulação de recomendações para ações conjuntas entre a Comissão e as autoridades nacionais e da identificação de situações que justifiquem a adoção de medidas administrativas ou regulamentares adicionais.
Segundo a comunicação, o principal objetivo da política de segurança alimentar da Comissão Europeia é garantir elevados níveis de proteção da saúde humana, animal e vegetal, assegurando aos consumidores da UE alimentos seguros e de qualidade, bem como padrões exigentes no domínio dos alimentos para animais.
Além disso, as normas aplicáveis às importações, em matéria de higiene dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, segurança dos consumidores e requisitos zoossanitários e fitossanitários, têm como objetivo assegurar que todos os produtos importados cumprem os mesmos padrões elevados exigidos aos produtos da própria UE.
O comunicado enfatiza também que, neste contexto, os controlos às importações são determinantes para verificar a conformidade dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais com a legislação em vigor, sendo as regras da UE aplicáveis a todos os produtos comercializados no mercado europeu, independentemente da sua origem.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
