UE: Conselho de Agricultura e Pescas de Outubro 2011

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 –  19-10-2011

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UE: Conselho de Agricultura e Pescas de Outubro 2011

O Conselho Agricultura e Pescas vai reunir-se no Luxemburgo a 20 (in�cio �s 10h00) e 21 de Outubro, sob a presid�ncia do Sr. Marek Sawicki, Ministro polaco da Agricultura e Desenvolvimento Rural. A Comiss�ria para os Assuntos Mar�timos e Pescas, Maria Damanaki, o Comissário para a Agricultura e Desenvolvimento Rural, Dacian Ciolos, e o comissário para a Saúde e Pol�tica do Consumidor, John Dali, representar�o a Comissão.

O Conselho vai come�ar com um "tour de table" sobre o pacote de reforma da PAC. Os pontos da pesca seráo tratados na quinta-feira � tarde e na manh� de sexta-feira.

Os pontos na agenda são:

Agricultura

Pacote de reforma da PAC

O Comissário Dacian Ciolos apresentar� aos Ministros o pacote de projectos da reforma, seguindo-se uma primeira troca de pontos de vista.

Em 12 de Outubro, a Comissão Europeia apresentou um projecto de reforma da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) para o período p�s 2013. Este projecto tem como objectivo refor�ar a competitividade e sustentabilidade da agricultura em toda a UE, a fim de garantir aos cidad�os europeus uma alimenta��o saud�vel e de alta qualidade, preservar o meio ambiente e desenvolver as zonas rurais. A PAC reformada, tornar� poss�vel promover a Inovação, refor�ar a competitividade econ�mica e ecol�gica do sector agr�cola, combater as mudan�as clim�ticas e sustentar o emprego e o crescimento. Desta forma, poder� dar uma contribui��o decisiva para a estratégia Europa 2020.

Os dez pontos-chave da reforma (ver Também os v�deoclips com as declarações Comissário Ciolos sobre os pontos-chave (em franc�s com legendas em Ingl�s).

• Mais orienta��o no apoio ao rendimento a fim de estimular o crescimento e emprego

• Ferramentas de gestáo de crise mais �geis e adequadas, a fim de atender aos novos desafios econ�micos

• Pagamentos ‘verdes’ para produtividade a longo prazo e para a preserva��o dos ecossistemas

• Mais investimento na investiga��o e Inovação

• Uma cadeia alimentar mais competitiva e equilibrada

• Incentivar as iniciativas agro-ambientais

• Ajuda para a fixação de jovens agricultores

• Emprego rural e empreendedorismo estimulados

• Maior aten��o �s zonas fr�geis

• Uma PAC mais simples e mais eficiente

Ver Também MEMO/11/685 e para mais informações e documentos relativos � reforma da Pol�tica Agr�cola Comum, veja: http://ec.europa.eu/agriculture/cap-post-2013/legal-proposals/index_en.htm

Alimento para as pessoas mais necessitadas

A ajuda da UE para o Programa aos Mais Carenciados, que fornece comida para algo como 18 milhões de pessoas mais necessitadas da UE, enfrenta um corte dr�stico nos gastos no ano que vem na sequ�ncia de um ac�rd�o do Tribunal de Justi�a de Abril de 2011. Num esfor�o para superar o impasse no Conselho de Ministros e manter o programa de distribui��o de alimentos nos n�veis actuais, a Comissão Europeia apresentou em 3 de Outubro uma segunda proposta alterada para dar um impulso para um acordo pol�tico e permitir que o bem sucedido programa de distribui��o de alimentos possa continuar em 2012 e 2013, bem como no futuro. As altera��es propostas acrescentam uma segunda base legal, nomeadamente a coesão social, reflectindo a importante dimensão social do programa. Uma outra altera��o � para remover a disposi��o proposta para co-financiamento do sistema no futuro. Propostas anteriores para a resolu��o deste problema foram apresentadas pela Comissão em 2008 e 2010 tendo sido apoiadas pelo Parlamento Europeu e um conjunto de Estados-Membros, mas o dossier permaneceu bloqueado no Conselho.

Para mais informações, consulte IP/11/1148 e em
http://ec.europa.eu/agriculture/most-deprived-persons/index_en.htm

O Conselho far� um debate pol�tico sobre a nova proposta alterada da Comissão.

Outros pontos

Implementa��o da directiva relativa ao bem-estar das galinhas poedeiras.

A legisla��o sobre as normas m�nimas relativas � protec��o das galinhas poedeiras existe desde 1999, quando os Estados-Membros da UE concordaram com as suas disposi��es e num prazo a cumprir com os requisitos.

Pescas

Possibilidades de pesca em 2012 para o mar B�ltico

Os Ministros iráo discutir as propostas da Comissão de 15 de Setembro de possibilidades de pesca para o mar B�ltico para 2012 (para mais detalhes, ver notícia de 27/09/2011). As propostas reflectem os pareceres cient�ficos recebidos. Consequentemente, a Comissão prop�e aumentar o TAC (total admiss�vel de capturas) para ambas as unidades populacionais de bacalhau no mar B�ltico, bem como para duas unidades populacionais de arenque (Ocidental e no Golfo de Bothnia). Redu��es para os restantes stocks, em particular no salm�o, forem consideradas necess�rias, dado o mau estado das unidades populacionais em questáo.

Para o bacalhau, a Comissão prop�e aumentar em 15% (para 67 850 toneladas), o TAC para o bacalhau do mar B�ltico Leste e 13% (para 21 300 toneladas) o TAC de bacalhau no mar B�ltico ocidental. Estes n�meros estáo de acordo com ambos os conselhos cient�ficos e as disposi��es do plano plurianual.

Para o arenque, a Comissão prop�e o aumento do TAC para a unidade populacional de arenque ocidental em quase um teráo (de 20 900 toneladas) e aumentar ligeiramente o TAC para o arenque do Golfo de Bothnia (2% para 106 000 toneladas). Como os stocks central e do Golfo de Riga, de arenque, não estáo suficientemente recuperados, a Comissão prop�e a redu��o do TAC para estas unidades populacionais de 33% e 21% respectivamente.

Para recuperar as popula��es de salm�o a n�veis sustent�veis, a Comissão prop�e a redu��o do TAC para a bacia principal em quase 80% e quase 30% para o stock do Golfo da Finl�ndia. A redu��o proposta está em conson�ncia com os pareceres cient�ficos recebidos.

Para a espadilha, a Comissão prop�e a redu��o do TAC em 26%, para 213 110 toneladas.

Sem dados cient�ficos sobre o tamanho do stock de solha, não se sabe que captura seria sustent�vel. Consequentemente, a Comissão decidiu aplicar o princ�pio de precau��o internamente acordado e propor uma redu��o de 25% do TAC, até que mais dados possam ser colhidos e possa ser determinado o nível. de captura apropriado.

A Comissão considera essencial que o Conselho estabele�a limites de pesca, de acordo com os pareceres cient�ficos, para garantir que as frotas de pesca da UE exploram unidades populacionais de peixes no nível. sustent�vel.

UE / Noruega: consultas anuais para 2012 – troca de pontos de vista

Os Ministros v�o trocar opini�es sobre a abordagem que a Comissão deve fazer durante as consultas anuais de pesca com a Noruega. A primeira ronda de consultas anuais sobre o acordo de pesca para 2012 terá lugar em Bruxelas, entre 15 e 18 de Novembro, com uma segunda ronda em Bergen, Noruega, de 28 de Novembro a 2 de Dezembro.

As negocia��es incidiráo em:

• Disposi��es de gestáo detalhadas para as sete unidades populacionais geridas conjuntamente no Mar do Norte (bacalhau, arinca, solha, verdinho, arenque, cavala e escamudo);

• Mecanismos de gestáo associados para o Skagerrak e Kattegat (bacalhau, arinca, badejo, solha, cavala, camar�o, arenque e espadilha);

• Acordo sobre a troca de possibilidades de pesca para 2012;

• Controle, t�cnicas e outras medidas no sector das pescas relevantes.

A coopera��o bilateral de pesca entre a UE e a Noruega nos �ltimos anos tem sido geralmente muito positiva no que respeita � gestáo das principais unidades populacionais conjuntas no Mar do Norte, as medidas t�cnicas e uma s�rie de outras questáes relevantes.

Fonte:  Conselho UE

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